AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Secretaria da Cultura de Gramado convoca a classe artística

A Secretaria da Cultura de Gramado convoca a classe artística e criativa do município para comparecer na Consulta Pública sobre a aplicação dos recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O encontro ocorrerá no dia 17 de abril, quarta-feira, às 15h, no Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Na audiência, serão apresentados os resultados da Consulta Pública online e as definições do encontro servirão de base para a próxima reunião do Conselho Municipal de Política Cultural. Posteriormente, a Secretaria da Cultura elaborará o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR e o enviará para o Ministério da Cultura, seguindo os trâmites para aplicação destes relevantes recursos da cultura.

Crédito: Ascom/PMG