CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA

Sessão de 03 de fevereiro de 2025

Ordem do Dia:

3 - Indicação nº 1 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja instalada uma farmácia municipal no bairro Santa Marta, bairro Canelinha e no Hospital de Caridade de Canela;

4 - Indicação nº 2 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Solicita-se a elaboração de estudo técnico para a implantação de caixas coletoras (cestos) nas bocas de lobo dos principais córregos do município, bem como a drenagem preventiva de areia nesses locais, de modo a otimizar o escoamento das águas pluviais.

5 - Indicação nº 3 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

Que seja realizada a colocação de lâmpadas de iluminação pública na Rua Praça Matriz, Bairro Centro, próximo a esquina com a Rua Visconde de Mauá, em frente a galeria Katedral com diversos comércios, atrativos turísticos e gastronômicos

6 - Indicação nº 4 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

Que seja realizada a colocação de iluminação pública no acesso à Estrada Rancho Jane, Bairro Distrito Industrial, bem como toda a extensão a partir das proximidades do n°. 2185 nesta mesma localidade

7 - Indicação nº 5 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

Que seja realizado o Estudo Técnico e a posterior colocação de redutor de velocidade na Rua Altenor Telles de Souza, Bairro Centro.

8 - Indicação nº 6 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

Sugere que a Prefeitura Municipal faça um estudo de viabilidade, bem como diagnosticar possível melhor período para implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

9 - Indicação nº 7 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja instalado um redutor de velocidade na rua Alzemiro Boeira Dos Reis próximo ao número 93.

10 - Indicação nº 8 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja instalado redutores de velocidade na rua Sully Silvestrin, parque São Lucas.

11 - Indicação nº 9 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja instalado redutores de velocidades na rua Paulo VI, número 70.

12 - Indicação nº 10 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja instalado redutores de velocidades na rua Ruy Vianna Rocha do número 420 ao número 1300.

13 - Indicação nº 11 de 2025

Autor: Antônio Carlos dos Santos

Que seja realizada a limpeza de resíduos secos e orgânicos na Rua Otaviano Amaral Píres, estrada que vai para o Ibama.

14 - Indicação nº 12 de 2025

Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de regulamentação e implantação de estacionamento rotativo e temporário em frente a clínicas de saúde, unidades básicas, consultórios de fisioterapia e demais estabelecimentos que atendam pessoas com dificuldades de locomoção.

15 - Indicação nº 13 de 2025

Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois

Que o Poder Executivo intensifique a fiscalização da distribuição de panfletos e abordagens de munícipes e turistas no centro da cidade, garantindo o cumprimento efetivo do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.973

16 - Indicação nº 14 de 2025

Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de ampliação das vagas temporárias de embarque e desembarque no centro da cidade, visando atender às demandas de motoristas de aplicativos, veículos de turismo e da população em geral.

17 - Indicação nº 15 de 2025

Autor: Lucas de Azevedo Dias

Que o Poder Executivo notifique formalmente a RGE – Rio Grande Energia para que apresente um cronograma de remoção dos fios excedentes e inutilizados dos postes de energia do município de Canela, bem como realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da fiação aérea por cabeamento subterrâneo no eixo central e turístico da cidade.

18 - Indicação nº 16 de 2025

Autor: Lucas de Azevedo Dias

Que o Poder Executivo solicite informações à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) sobre o cronograma de manutenção da ERS-235 para o ano vigente e analise a viabilidade da implantação de uma ciclovia no trecho que interliga Canela e Gramado.

19 - Indicação nº 17 de 2025

Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois

Que o Poder Executivo assegure a segurança da obra da Escola Municipal de Educação Infantil Adalberto Wortmann, bem como realize a limpeza da via pública nas redondezas da construção, visando a proteção da comunidade e a organização do espaço urbano.

20 - Indicação nº 18 de 2025

Autor: Adir José Denardi Júnior

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Gabriel de Moraes Velho, em frente a “MP Materiais de Construção”.

21 - Indicação nº 19 de 2025

Autor: Adir José Denardi Júnior

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de instalar lixeiras na Praça das Nações, em frente ao “Museu do Automóvel”.

22 - Indicação nº 20 de 2025

Autor: Adir José Denardi Júnior

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar, junto à CORSAN o conserto dos buracos, na Rua João Manoel Corrêa, frente aos número 75 e do Templo Maçônico.

23 - Indicação nº 21 de 2025

Autor: Adir José Denardi Júnior

Que o Poder Executivo estude a implementação da coleta do “Lixo Verde” no Bairro Palace Hotel e estabeleça uma Escala de Recolhimento para toda a cidade.

24 - Indicação nº 22 de 2025

Autor: Adir José Denardi Júnior

Que o Poder Executivo analise e encontre uma forma de viabilizar a contratação, com URGÊNCIA, de um profissional para realizar a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL para prestar serviços junto ao CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

25 - Moção nº 1 de 2025

Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois

Moção de Aplausos para a Sra. Aura Machado Scain, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento pelos 37 anos de serviços prestados com dedicação, humanidade e excelência no Hospital de Caridade de Canela;

37 - Moção nº 2 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACIC (Associação Comercial e Industrial de Canela), pelos 80 anos de contribuição inestimável ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.

38 - Moção nº 3 de 2025

Autor: Graziela Krise Hoffmann

MOÇÃO DE PESAR à DIEGO BOTTIN e sua família.

39 - Pedido de Informações nº 1 de 2025

Autor: João Alessandro Port Silveira

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a estrutura de pessoal e organização dos serviços médicos no Hospital de Caridade de Canela, conforme especificado abaixo: Quantos médicos atuam em cada turno de trabalho; Qual o horário de intervalo de cada turno; Qual o nome do interventor responsável pela gestão desses serviços.

40 - Pedido de Informações nº 2 de 2025

Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues

Solicita-se a informação sobre a totalidade dos débitos tributários referentes aos tributos abrangidos pelo REFIS, que estão pendentes de pagamento até a presente data.

41 - Pedido de Informações nº 3 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Venho solicitar as seguintes informações referentes ao imóvel público estadual denominado Parque do Palácio, objeto da doação onerosa nos termos da Lei Estadual nº 13.506/2010 e Lei Municipal nº 3.048/2010: 1. Informar se o gravame relacionado à doação foi retirado do documento do imóvel e, em caso afirmativo, anexar a documentação comprobatória; 2. Informar se houve tratativas entre o Município de Canela e o Governo Estadual acerca desse tema e, em caso afirmativo, anexar toda a documentação pertinente, como ofícios, memorandos, atas de reuniões, pareceres, entre outros documentos relacionados.

42 - Pedido de Informações nº 4 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Esclarecimentos sobre o uso da operação de crédito para a recuperação da Rota Panorâmica: ⁃ O serviço de recuperação foi contratado? ⁃ Se sim, qual a forma e cópia integral do contrato firmado entre a administração pública e empresa, caso exista. 3. Cópias da documentação relacionada ao processo de licitação do referido projeto, incluindo: • Edital de licitação. • Propostas das empresas participantes (se aplicável). • Contrato firmado com a empresa vencedora. Caso não tenha havido processo de licitação, solicito justificativa e documentação comprobatória da dispensa ou inexigibilidade.

43 - Pedido de Informações nº 5 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Solicito informações detalhadas sobre o andamento da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar. • Qual é o andamento atual da construção das casas nos loteamentos Reviver e Recomeçar? • Existe previsão para a conclusão das obras? Caso afirmativo, qual é a data estimada? • Há moradores residindo nos loteamentos? • Caso positivo, quantas unidades habitacionais já foram entregues e ocupadas? • Existe dotação orçamentária deixada pela gestão anterior para a conclusão dos serviços?

44 - Pedido de Informações nº 6 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o andamento do processo referente à implantação da rede pluvial na Rua Rui Vianna Rocha, que foi pavimentada recentemente. Especificamente, solicito: • Status atual da obra na Rua Rui Vianna Rocha. • De que forma vai ser feita a continuidade do serviço de drenagem para evitar futuros alagamentos da Rua Olavo Luiz da Silva. • Existe projeto aprovado para a conclusão da rede pluvial neste trecho? • Cópia do projeto executivo, caso disponível. • Informações sobre a empresa contratada (se houver) e o valor total da obra. • Quais foram os motivos que levaram à interrupção do serviço de drenagem na esquina citada? • Existe algum impedimento técnico, financeiro ou contratual para a continuidade da obra? • Há cronograma definido para a conclusão da drenagem neste trecho?

45 - Pedido de Informações nº 7 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes ao 40º Rodeio Crioulo de Canela: • Qual foi o valor total repassado pela gestão anterior para a realização do 40º Rodeio Crioulo de Canela? • Solicito informações detalhadas sobre a origem dos recursos • Qual foi o valor total repassado pela atual gestão para a realização do evento? • Solicito que seja especificada a origem dos recursos e a destinação dos valores. • Caso existam contratos, convênios ou termos de parceria celebrados para a execução do rodeio, solicito cópias dos documentos. • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças.

46 - Pedido de Informações nº 8 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações referentes aos valores repassados à Casa de Saúde (HCC) no mês de dezembro de 2024: • Qual foi o montante total repassado à Casa de Saúde (HCC) em dezembro de 2024? • Solicito que os valores sejam discriminados por fonte de recurso (municipal, estadual, federal ou outras). • Quais foram as destinações específicas dos valores repassados (ex.: custeio, folha de pagamento, aquisição de insumos, manutenção de serviços, etc.)? • Informações sobre eventuais alterações nos valores repassados entre as gestões e as justificativas para essas mudanças

47 - Pedido de Informações nº 9 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre o andamento do processo de contratação de empresa especializada em serviços geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos. • Qual é o estágio atual da contratação? • Já foi realizada licitação? Caso afirmativo, solicito: • Cópia do edital de licitação. • Lista de empresas participantes. • Nome da empresa vencedora. • Caso a contratação tenha ocorrido por dispensa ou inexigibilidade de licitação, solicito a justificativa e cópia do parecer técnico. • Qual o valor do contrato? • Quais são os serviços específicos contratados? • Qual o prazo para a execução dos serviços? • Quais áreas ou regiões serão analisadas pelos estudos geotécnicos, geológicos e hidrogeológicos?

48 - Pedido de Informações nº 10 de 2025

Autor: Roberto Mauro Grulke

1. A relação de todos os servidores ocupantes de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos em Comissão (CCs) atualmente nomeados, contendo: • Nome completo; • Cargo ocupado; • Respectiva função/cargo (FG ou CC); • Titulação para exercer a função. 2. Informações sobre o vínculo funcional (se são servidores efetivos ou contratados).

49 - Pedido de Informações nº 11 de 2025

Autor: Lucas de Azevedo Dias

Solicitação de informações sobre as entregas previstas no contrato da Corsan ao município de Canela, conforme aditivo contratual.