Comissões Permanentes do Legislativo reúnem-se nesta quinta, dia 5

Comissões Permanentes do Legislativo reúnem-se nesta quinta, dia 5

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 5. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Acompanhe abaixo a agenda de projetos e discussões que estão em pauta.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Cícero Altreiter (MDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 41/2021: Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 43/2021: Altera a Lei que cria o Fundo Verde. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 45/2021: Trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 47/2021: Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 48/2021: Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 49/2021: Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. O relator nesta Comissão é o vereador Cícero Altreiter (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 50/2021: Altera o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei do Legislativo 04/2021: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei do Legislativo 06/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Ike Koetz (Progressistas), Joel da Silva Reis (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 44/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 47/2021: Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas. O relator nesta Comissão é o vereador Joel Reis (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 43/2021: Altera a Lei que cria o Fundo Verde. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 44/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 45/2021: Trata da aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 47/2021: Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 48/2021: Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 49/2021: Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmária (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 50/2021: Altera o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei do Legislativo 04/2021: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

*Projeto de Lei do Legislativo 06/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).

Foto: Paulo Vargas/Divulgação