• Ricardo Veras

Etapa municipal da Consulta Popular acontece nesta quinta-feira

Etapa municipal da Consulta Popular acontece nesta quinta-feira



A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, realiza nesta quinta-feira (11), mais uma etapa da Consulta Popular 2021. A reunião que ocorre de maneira virtual terá início às 15h30. O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) de Gramado convida a comunidade em geral, entidades públicas, privadas e de organizações da sociedade civil, a participarem da Assembleia para demostrar a representatividade do município.

Entenda a Consulta Popular 2021

O processo da Consulta Popular teve início com Assembleias Públicas Regionais, em cada uma das regiões dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Essas são abertas à população. Nelas, o governo apresenta a situação financeira e orçamentária do Estado e os Coredes demonstram seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, que servirá de base para a discussão das demandas de cada região. Além disso, são escolhidos os membros da Comissão Regional.

O passo seguinte é a realização de Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais nos 497 municípios do Estado, quando são discutidas e escolhidas as prioridades do município (que posteriormente irão compor a cédula de votação). As assembleias também são abertas a todos os cidadãos do município, podendo votar os maiores de 16 anos. Nessa etapa são eleitos os delegados para as Assembleias Regionais Ampliadas, que definirão os projetos a serem votados.

A terceira etapa são as Assembleias Regionais Ampliadas. Elas serão constituídas pela Assembleia do Corede da região, pela Comissão Regional (escolhida na primeira etapa) e pelos delegados eleitos nas Assembleias Municipais, atribuindo a cada delegado um voto. A partir das prioridades apontadas nas assembleias municipais, a Assembleia Regional Ampliada estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de votação.

O próximo passo é a votação da Consulta Popular, quando mesmo que você não tenha participado de nenhuma das etapas anteriores, poderá escolher quais demandas da sua região constarão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Serviço

Data: 11 de novembro de 2021

Horário: 15h30

Acesso através do link: https://bit.ly/2YyaYoI

Crédito: Ascom/Prefeitura de Gramado