Executivo realiza coletiva de imprensa sobre suspensão parcial da “lei das sacolas”

Executivo realiza coletiva de imprensa sobre suspensão parcial da “lei das sacolas”

Nesta quarta-feira (12) a Prefeitura de Gramado realizou uma coletiva de imprensa que reuniu também comerciantes, entidades e vereadores, para falar sobre a suspensão parcial da Lei nº 3.808/2020, que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores nos estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e que entrou em vigor nesta quarta-feira (12).

A partir do Decreto 1.363/2023, assinado nesta segunda-feira (10) pelo prefeito Nestor Tissot, foram suspensos o artigo que se refere a fiscalização e o artigo que se refere ao impedimento da distribuição das sacolas. Ou seja, a lei entrou em vigor com o principal objetivo de conscientizar a população sobre a redução do uso de plástico. Vale ressaltar que o uso de sacolas pode continuar sendo feito, porém cada um deve fazer a sua parte de reduzir este consumo.

A iniciativa foi tomada após diversos encontros do Executivo com a comunidade, onde se constatou que ainda haviam dúvidas nos dois artigos da lei que foram suspensos através do decreto. A suspensão ficará em vigor até que o Executivo termine de construir um projeto de Logística Reversa local que definirá ações para o descarte de diversos resíduos produzidos diariamente. “Ainda vamos evoluir muito na questão ambiental e estamos preparando um projeto muito mais abrangente para conscientizar a população para além do uso da sacola plástica”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, destaca que a pasta já vem realizando diversas ações com o objetivo de conscientizar a população. “A principal finalidade sempre foi fazer com que as pessoas tivessem a conscientização sobre a redução do plástico e isso será intensificado. Dentro do processo normativo, ouvimos os comerciantes e a comunidade e percebemos que ainda haviam muitas dúvidas, por isso estamos seguindo este caminho”, destaca.