top of page
Foto do escritorRicardo Veras

Governo finaliza modelo de concessão de rodovias estaduais

Governo finaliza modelo de concessão de rodovias estaduais



Serão cerca de mil quilômetros de estradas concedidas em três lotes à iniciativa privada


O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projeta para o fim de maio a conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de 1.151 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.


As estradas administradas, em sua maioria, pela Empresa Gaúcha Rodovias (EGR), foram divididas em três lotes. A concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.


Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.


“No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam”, disse o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.


Em dezembro de 2020, o governo do RS teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O consórcio vencedor ofereceu um deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 3,36.



egr daer card 1

Com as concessões dos 1.151 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.


O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade aos usuários e sustentabilidade socioambiental. "Trata-se de um avanço significativo no nosso modelo de parcerias com a iniciativa privada, que trará muitos benefícios à sociedade gaúcha", ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. "O Estado acompanhará o cumprimento de todas as exigências contratuais, assegurando, assim, que os investimentos nas rodovias concedidas ocorram na velocidade que os usuários esperam", finalizou.


Premissas do projeto

• R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão

• R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos

• 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão

• 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações

• 831 acessos qualificados


AS RODOVIAS


• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474:

CARD LOTE 1


• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470:

CARD LOTE 2


• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470:


CARD LOTE 3


________________________________

Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG

Edição: Marcelo Flach/Secom

________________________________









Opmerkingen


Em destaque

bottom of page