GRAMADO - PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/07/2026

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2026 - 18 HORAS - SEGUNDA-FEIRA

Grande Expediente

Ver. Roberto Cavallin

Ver.ª Vivi Cardoso

Ver.ª Dra. Maria de Fátima

Ver.ª Fernanda Pereira Dias

Ver. Neri Nascimento

Ver. Pedro Lazaretti

Ver.ª Profª. Denise

Ver. Rafael Ronsoni

TRIBUNA DO POVO

ORADOR: Suzana Strassburger

ASSUNTO: Projetos que o Gabinete da Primeira-Dama está desenvolvendo em parceria com o Executivo.

VOTAÇÃO ATA

Ata n.° 024/26 - Secretaria do Legislativo

"Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 06.07.2026."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/26 - Executivo Municipal

"Altera a Lei no 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/26 - Executivo Municipal

"Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026."

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/26 - Executivo Municipal

"Cria o Centro de Cultura Municipal da Várzea Grande, define seus objetivos, sua vinculação administrativa e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 036/26 - Executivo Municipal

"Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Várzea Grande."

Projeto de Decreto Legislativo n.° 013/26 - Mesa Diretora

"Estabelece ponto facultativo nos serviços públicos da Câmara de Vereadores de Gramado, em virtude das festividades de final de ano e dá outras providências."

Moção n.° 011/26 - Ver. Neri Nascimento

"Moção de Aplausos pelos 15 anos da empresa Best Films."

Moção n.° 012/26 - Ver.ª Dra. Maria de Fátima

"Moção de aplausos em homenagem ao marco de 10 anos de história do Projeto Corações Afetuosos ."

ORDEM DO DIA - LEITURA

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/26 - Executivo Municipal

"Altera a Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, para atualizar o valor mínimo de dispensa de execução fiscal e disciplinar a desistência de ações de cobrança de baixo valor."

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/26 - Executivo Municipal

"Autoriza nova prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação para garantir a continuidade do serviço público essencial, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/26 - Executivo Municipal

"Autoriza a contratação temporária para o exercício da função pública de Orientador de Trânsito, emrazão de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 040/26 - Executivo Municipal

"Altera a Lei nº 2.037, de 2002, que institui no Município a Contribuição para Custeio da IluminaçãoPública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. ."

Projeto de Lei Ordinária n.° 041/26 - Executivo Municipal

"Altera a Lei nº 4.443, de 18 de julho de 2025, que autoriza concessão de uso de bem imóvel localizado na Rua Madre Verônica (Rua Coberta)."

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/26 - Executivo Municipal

"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, cria o Conselho de Eventos e dá outras providências. ."

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/26 - Executivo Municipal

"Dispõe sobre os critérios, procedimentos e limites para a Captação e o Recebimento de Patrocíniospela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/26 - Executivo Municipal

"Institui a Política Municipal de Fomento e Concessão de Apoio a Eventos Estratégicos no município de Gramado e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/26 - Executivo Municipal

"Institui a Contrapartida Financeira de Impacto Turístico (CFIT) no município de Gramado e dá outrasprovidências. ."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/26 - Ver. Ike Koetz

"Institui o Ato Solene de recebimento da Chama Crioula e de acendimento da Centelha no âmbito do Poder Legislativo Municipal."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/26 - Ver. Rafael Ronsoni

"Institui a nomenclatura de via pública situada na Varzea Grande antiga estrada do moreira, neste município."

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/26 - Ver.ª Profª. Denise

"Institui o Marco Regulatório da Mobilidade Aérea Urbana, estabelece normas para a implantação de vertiportos e droneportos, cria o Programa Municipal de Mobilidade Aérea Avançada e dá outras providências."

Indicação n.° 014/26 - Ver.ª Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Ike Koetz

"Indicação de Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de uma Sala Permanente de Regulação Sensorial e Acolhimento na Praça Major Nicoletti."

Pedido de Informação n.° 036/26 - Ver.ª Dra. Maria de Fátima

"Solicita informações acerca do contrato com os profissionais médicos de ortopedia e traumatologia do Hospital São Miguel Arcanjo."

Pedido de Providências n.° 042/26 - Ver.ª Dra. Maria de Fátima

"Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Remi Henrique Zatti e Rua Chico Bertoja, no bairro Floresta."

Pedido de Providências n.° 043/26 - Ver.ª Dra. Maria de Fátima

"Solicita ao Executivo melhorias e reforma nos banheiros situados no Terminal Rodoviário do Centro de Gramado."

Pedido de Providências n.° 044/26 - Ver. Ike Koetz

"Solicita a instalação de parada de ônibus em frente ao SENAC Gramado. ."

Ofício n.° 004/26 -

"Decisão das Contas Ordinárias do Administrador do Poder Legislativo, no exercício de 2024."

20ª Sessão Ordinária, em 13 de Julho de 2026

Neri Paulo do NascimentoVereador Presidente