• Ricardo Veras

GRAMADO - Sete Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são lidos para a comunidade

Sete Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são lidos para a comunidade


A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 19, sete Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Confira o detalhamento abaixo.

A sessão ordinária desta segunda-feira foi promovida de modo presencial apenas para os vereadores e para a imprensa.

*Projeto de Lei Complementar 02/2021

Altera, revoga e inclui a Lei 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. O Projeto de Lei tem a proposta de ceder servidores de Gramado para outras entidades ou municípios.

Veja em: https://bit.ly/3goAx2i.

*Projeto de Lei Ordinária 15/2021

O Executivo busca autorização para contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários (UGE). A sugestão é promover um repasse que gere mais flexibilidade para a UGE organizar o funcionamento de ônibus e alunos.

Veja mais em: https://bit.ly/3sk5man.

*Projeto de Lei Ordinária 16/2021

Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020 referente ao contrato 274/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19.

Nesta proposta, a Prefeitura busca a repactuação do contrato referente ao Lago Negro – uma vez que o contratado apontou prejuízos em decorrência da redução de movimentação turística.

Veja mais em: https://bit.ly/3n1Clzz.

*Projeto de Lei Ordinária 17/2021

Busca autorização para concessão de uso da Casa do Colono, situada na Praça das Etnias. A proposta é regularizar o espaço – em especial para que os trabalhadores possam fazer uso de máquinas de cartão de crédito para comercializar seus produtos.

Veja mais em: https://bit.ly/3x1j5GC.

*Projeto de Lei Ordinária 18/2021

Altera a Lei 3.793, de 2019, a fim de ativar o Conselho da Mulher – e selecionar as entidades que farão parte deste trabalho.

Veja mais em: https://bit.ly/2QtFU52.

*Projeto de Lei Ordinária 19/2021

Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do cicloturismo.

Veja mais em: https://bit.ly/2OQX78a.

*Projeto de Lei Ordinária 20/2021

Altera a Lei 3.001, de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Veja mais em: https://bit.ly/32GHcNf.

Foto: Paulo Vargas/Divulgação