• Ricardo Veras

MPF - OPERAÇÃO ÊPA

MPF - OPERAÇÃO ÊPA


A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa oito pessoas envolvidas em um esquema corrupto que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos.


Segundo investigações da "Operação Êpa!", os recursos que foram desviados se originaram de contratos administrativos entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!).


Os crimes ocorreram entre 2006 e 2011, desviando dinheiro que seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e Alagoas.


Como os envolvidos já tinham sido condenados em ação penal na primeira instância que determinou o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, a juíza determinou na ação por improbidade que os réus paguem multas conforme sua participação no esquema.


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