Prefeitura entrega 91 alvarás definitivos para estabelecimentos com atividades de baixo risco

Prefeitura entrega 91 alvarás definitivos para estabelecimentos com atividades de baixo risco

A atual gestão municipal sempre trabalhou a fim de tornar o processo de emissão de alvarás mais rápido e menos burocrático. Nesta semana a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou 91 alvarás definitivos para empresas com área de até 250m² e hotéis e pousadas com até 12 quartos. “A ação foi resultado de alterações realizadas no Código Tributário, que flexibilizaram os documentos exigidos nos alvarás de licença para atividades de baixo risco”, explica a secretária da pasta, Sônia Molon.

“Verificamos que muitas empresas pequenas ainda estavam com o alvará provisório por conta da exigência de habite-se, o que onerava os empresários exigindo investimentos”, diz o prefeito Nestor Tissot. No final de 2022 essa exigência foi dispensada, o que permitiu o licenciamento das empresas.

A empresária Núbia Ribeiro, proprietária do Espaço + Brincar, diz que esperou três anos por esse momento. “Fiquei muito feliz de receber meu alvará porque isso representa a valorização do nosso trabalho. Sempre busco fazer tudo do jeito certo e trabalho para crescer junto com a cidade”, afirmou.

Vale ressaltar que o habite-se segue sendo obrigatório para qualquer tipo de edificação, devendo ser solicitado em outro momento. O que muda é que o documento foi desvinculado da licença de funcionamento para essas empresas de menor impacto.

Foto: Prefeito Nestor Tissot entregou os alvarás para os novos licenciados.

Crédito: Ascom/PMG