O ensino municipal continua com atividades a distância. Pedimos a compreensão da família escolar, pois vivemos sob uma pandemia que assola o mundo todo. O Poder Executivo Municipal de Canela vem informar à comunidade escolar o cancelamento do retorno às aulas presenciais / híbrido que aconteceria amanhã (26) para os professores e na terça-feira (27) para os alunos de educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Essa medida foi tomada em virtude da Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que decidiu, neste domingo (25), que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. Nesse sentido, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Canela informa a toda comunidade escolar, pais, professores e funcionários que essa medida de suspensão das aulas é provisória, ou seja, até que novas informações sejam repassadas ao Município, tanto pelo Governo Estadual, quanto pelo Tribunal de Justiça. “O ensino municipal continua com atividades a distância. Pedimos a compreensão da família escolar, pois vivemos sob uma pandemia que assola o mundo todo. Os educandários estão preparados com todos os protocolos solicitados, mas neste momento temos que seguir as medidas judiciais” disse a secretária de Educação Janete da Silva Santos.

Marabá (PA), 23/04/2021 – Militares do Comando Conjunto Norte e agentes da Polícia Federal identificaram atividade ilegal de mineração na região da Vila União, em Marabá, no Pará. A ação ocorreu na terça-feira (20), durante a Operação Magnésium, no contexto da Operação Verde Brasil 2. Além de ações repressivas contra delitos ambientais, a Operação Magnésium foi fundamental para a manutenção de energia em áreas estratégicas da Amazônia Legal. Com a presença militar e policial, funcionários da Belo Monte Transmissora de Energia puderam inspecionar suas torres de transmissão. Ações semelhantes garantem o fornecimento de energia para os estados no norte do País, principalmente no Amapá, unidade da Federação que recentemente sofreu com interrupções no fornecimento de energia elétrica. VB2_linhas transmissão (1).jpeg A Operação Verde Brasil 2 combate crimes e delitos ambientais na Amazônia Legal. Os trabalhos dos militares das Forças Armadas ocorrem em coordenação com agentes de órgãos de Segurança Pública e de Proteção Ambiental municipais, estaduais e federal. Com informações do Comando Conjunto Norte Foto: Divulgação - https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/militares-identificam-crimes-ambientais-durante-inspecao-em-linhas-de-transmissao-de-belo-monte

CPI COVID-19 - Senado ouve ministro da Saúde nesta segunda-feira A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) ouve, nesta segunda-feira (26), às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública remota tem como finalidade debater questões relacionadas ao Plano Nacional de Imunização, como o cumprimento dos prazos previstos para a vacinação no país, além de discutir sobre medidas de combate à pandemia. Criada em fevereiro, a comissão temporária tem como objetivo acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. É composta por 12 membros titulares e igual número de suplentes, a comissão conta com prazo de 120 dias de funcionamento. O presidente do colegiado e o vice-presidente são os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania Fonte: Agência Senado

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), recebe neste sábado (24/4) uma nova remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina Covid-19. Neste envio chega da China um lote e meio do insumo, com aproximadamente 364 litros, suficientes para a produção de cerca de 8,9 milhões de doses. Com o recebimento, Bio-Manguinhos garante entregas da vacina até o início de junho. Até o momento, a Fiocruz disponibilizou ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, 20 milhões de doses da vacina Covid-19, sendo 4 milhões de doses importadas da Índia e 16 milhões produzidas em suas instalações. Na última sexta-feira (23/4) foram entregues cerca de 5,2 milhões de vacinas, 500 mil doses a mais do que as 4,7 milhões previstas inicialmente para esta semana. Na quinta-feira (22/4), pela primeira vez a Fiocruz atingiu a marca de 1 milhão de doses produzidas em um único dia. Fonte: https://agencia.fiocruz.br/fiocruz-recebe-ifa-para-produzir-89-milhoes-de-doses-da-vacina-covid-19

Após o fechamento no fim de fevereiro, em função do decreto que instituiu a bandeira preta em todo o Estado, conforme o Modelo de Distanciamento Controlado, algumas instituições da Secretaria da Cultura (Sedac) se preparam para voltar a receber o público. Na quinta-feira (22/4), o governo do Estado atualizou as regras da bandeira vermelha – limite estabelecido para a cogestão durante a bandeira preta – que valem para casas de cultura e similares, museus e parques. As instituições atenderão com 25% da sua capacidade, permitindo a entrada de, no máximo, seis pessoas por vez. Os locais contarão com 50% de sua equipe de trabalho. As visitações espontâneas terão controle de acesso, com possibilidade de agendamento, que pode ser feito presencialmente ou por canais indicados (veja a lista abaixo). Instituições e serviços disponíveis a partir da próxima semana: 26/4 – SEGUNDA-FEIRA • Museu do Carvão Visitas guiadas, pesquisas e sessões de foto com agendamento prévio pelos telefones (51) 3656-1211 e (51) 98575-8410 (WhatsApp) e também pelo e-mail museudocarvaooficial@gmail.com. Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h30 às 18h. Área externa aberta todos os dias, das 9h às 17h30. Visitas: capacidade de dez pessoas, sem acesso aos prédios. Endereço: Rua Professora Silvana Narvaez, 61 – Arroio dos Ratos • Museu Arqueológico do RS (Marsul) Atendimento para pesquisadores: agendamento pelo e-mail marsul@sedac.rs.gov.br. Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Endereço: RS 020, km 58 – Taquara 27/4 – TERÇA-FEIRA • Parque Histórico General Bento Gonçalves Agendamento de terça a domingo, das 10h às 17h, pelos telefones (51) 98445-8474 e 99864-9612 (WhatsApp). Endereço: BR-116, km 423 – Cristal • Museu Histórico Farroupilha (Piratini) Visitas agendadas pelo e-mail museufarroupilha@gmail.com ou pelos telefones (53) 3257-1481 e 98401-2026. Funcionamento: de terça a sexta, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Sábado, domingo e feriados, das 14h30 às 17h. Endereço: Rua Coronel Pedroso, 77 – Piratini • Arquivo Histórico do RS Atendimento para pesquisadores: agendamento pelo e-mail agendamento-ahrs@sedac.rs.gov.br. Funcionamento: de terça a sexta, das 13h às 17h. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1.020, 2º andar – Porto Alegre • Memorial do RS Atendimento por agendamento, mediante controle de acesso, pelo e-mail memorial@sedac.rs.gov.br. Funcionamento: de terça a sexta, das 10h às 17h. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1.020 – Porto Alegre. • Museu Antropológico do RS (Mars) Atendimento para pesquisadores: agendamento pelo e-mail mars@sedac.rs.gov.br. Funcionamento: de terça a sexta, das 10h às 17h. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1.020, 2º andar – Porto Alegre 4/5 – TERÇA-FEIRA • Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), Museu de Arte Contemporânea do RS (Macrs) e Instituto Estadual de Artes Visuais (Ieavi) Visitas agendadas pelo e-mail visitaccmq@gmail.com. Funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 18h. Endereço: CCMQ – Rua dos Andradas, 736. Ieavi – Rua dos Andradas, 736, 3º e 6º andares – Porto Alegre. • Museu Julio de Castilhos O agendamento poderá ser feito na recepção do museu ou pelo e-mail museujuliodecastilhos@gmail.com. Para a reabertura, está em finalização a montagem da exposição Túnel do Tempo – as incríveis máquinas do séculos 19 e 20 e a reconfiguração do Gabinete de Julio de Castilhos, com a introdução de recursos digitais originados da Lei Aldir Blanc. Pesquisadores devem solicitar agendamento pelo e-mail museujuliodecastilhos@gmail.com, informando três datas possíveis e o objeto ou documento que desejam acessar. Funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 17h (presencial) e das 8h às 18h (por e-mail). Endereço: Rua Duque de Caxias, 1.205 – Porto Alegre. 11/ 5 – TERÇA-FEIRA • Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (MuseCom) Atendimento nas exposições e no setor de pesquisa, exclusivamente via agendamento pelo e-mail musecom@sedac.rs.gov.br ou pelo site https://www.musecom.com.br/com. Funcionamento: de terça a sexta, das 10 às 17h. Endereço: Rua dos Andradas, 959 – Porto Alegre. • Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) Previsão de reabertura gradual e parcial em duas semanas, a fim de que seja possível coordenar a preparação do museu (protocolos sanitários, manutenção dos espaços físicos e montagem de exposições) com a atual reforma em andamento e com a escala e rodízio de trabalhadores presenciais, conforme o Modelo de Distanciamento Controlado. Endereço: Praça da Alfândega, s/nº – Porto Alegre Texto: Ascom Sedac Edição: Secom Fonte: https://estado.rs.gov.br/instituicoes-da-secretaria-da-cultura-preparam-reabertura-para-a-proxima-semana

Um leilão virtual de veículos e sucatas do DetranRS acontece na próxima quarta-feira (28/4), às 10h, diretamente no site www.tradeleiloes.com.br, sob a responsabilidade do leiloeiro Wendel Machado Garcia. No total, são 621 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários, que estão nos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) de Porto Alegre (2), Eldorado do Sul e Guaíba. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no edital 4/2021, no site do DetranRS. O público em geral pode arrematar veículos com documentação (aptos para voltar à circulação, 240 no total), sem restrições policiais ou judiciais, desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira. Dentre os destaques, uma WV/Nova Saveiro 2016/2017 com lance mínimo de R$ 10 mil e um Mercedes Benz/710 1999/1999 a partir de R$ 7,5 mil. Os Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados ao DetranRS podem adquirir lotes de sucatas (381) para comércio das peças ou reciclagem. Interessados podem agendar com os CRDs visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, por meio dos telefones informados no item três do edital 4/2021. A visitação acontece nos quatro dias úteis que antecedem o leilão virtual, das 9h às 17h, e os depósitos organizarão de forma que não haja aglomeração de pessoas e atenda às determinações e recomendações dos órgãos responsáveis, para fins de enfrentamento da pandemia. Caso necessário, o CRD poderá limitar o tempo de visitação por interessado para atender a todos sem que ocorram aglomerações. Leilão virtual A forma de realização é bem parecida com a presencial. Terá a participação do leiloeiro, que estará em auditório fechado realizando o apregoamento dos lotes. O leiloeiro será visto pelos arrematantes em vídeo, e os lances ocorrerão de forma online (aqui recai a maior diferença para o presencial, pois em vez de cantar os lances, os arrematantes lançarão de forma online no site do leiloeiro). Vence o licitante que fizer a maior oferta aceita pelo leiloeiro, não sendo considerados válidos quaisquer lances enviados após o encerramento do apregoamento do lote. Também haverá a opção de realização do pré-lance online, em que o interessado poderá dar lances prévios, ou seja, antes da abertura do leilão virtual. Os lotes que receberem ofertas nessa modalidade iniciarão o leilão virtual a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no momento do leilão virtual, lance superior ao do pré-lance, o lote será considerado arrematado pelo licitante responsável pelo maior pré-lance. As informações dos bens a serem leiloados, bem como os endereços dos locais de visitação, estão publicadas no edital 4/2021. O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados pode ser conferido no site do DetranRS, menu Veículos, Leilões. Fonte: https://estado.rs.gov.br/leilao-virtual-de-veiculos-e-sucatas-do-detranrs-oferta-621-itens Texto: Ascom DetranRS Edição: Secom

Na manhã deste sábado (24/4), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou uma nota para esclarecer os fatos acerca da questão do retorno das aulas presenciais em razão de recentes decisões judiciais. Confira a íntegra da nota a seguir. NOTA DE ESCLARECIMENTO A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) esclarece que é falsa a informação de que o Tribunal de Justiça teria mantido a suspensão das aulas mesmo após o novo decreto autorizando a aplicação das regras da cogestão na educação. Na manhã de sexta-feira (23/04) a PGE enviou petição dirigida ao Relator do recurso no âmbito do TJRS, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, informando sobre a publicação do Decreto nº 55.852. Conforme as decisões, o Poder Executivo segue tendo plena autonomia para a edição das normas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, sempre que presentes os fundamentos científicos necessários para justificar as mudanças. A decisão proferida na sexta-feira (23/04) pelo Desembargador Relator reafirma essa autonomia, razão pela qual está equivocada a interpretação que tem circulado em notícias de que as aulas seguiriam suspensas. Destaca-se, portanto, que o Decreto nº 55.852 segue vigente e plenamente válido e está autorizada a imediata volta às aulas nas regiões que apliquem as regras da cogestão. Fonte : https://estado.rs.gov.br/govemo-esclarece-informacoes-sobre-aulas-presenciais

Referente ao anúncio do Governo do Estado sobre a decisão de permitir o sistema de cogestão do Distanciamento Controlado também para a educação, a Administração Municipal de Canela esclarece que aguarda manifestação do Tribunal de Justiça (TJ) referente à petição protocolada pela Procuradoria Geral do Estado, para anunciar as medidas que o Município vai adotar. Lembrando ainda que o Município de Canela também tem uma decisão liminar do TJRS referente a suspensão das aulas e que aguarda decisão do Tribunal, para se manifestar no processo. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer tem todos os protocolos aprovados para o retomo das aulas presenciais, mas não se pode mobilizar toda uma rede de ensino e dizer que as aulas voltarão, para na semana que vem uma nova decisão judicial suspender aulas. Por isso estamos aguardando mais esclarecimentos para mobilizar a rede municipal de ensino. A Amserra está trabalhando nisso junto ao governo do Estado para ter uma definição se o Judiciário vai manter a decisão do governo estadual.

Sala do Empreendedor Na SALA DO EMPREENDEDOR você encontra as informações para o desenvolvimento de seu negócio: o que é necessário para abrir uma microempresa em Gramado, opções de crédito, emissão de guia, certidões e alvarás. A Sala do Empreendedor é administrada pela Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Municipal da Fazenda, com apoio do SEBRAE. Dúvidas e informações gerais podem ser obtidas através do WhatsApp Business da Sala do Empreendedor. Acesse pelo link: https://whats.link/secretariadeinovacao Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45 Acompanhe o passo-a-passo abaixo e veja o processo de formalização, além da documentação necessária: 1º PASSO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO Setor: Secretaria da Fazenda Necessário levar cópia da folha de rosto do carnê de IPTU. - Solicitar certidão de uso permitido * Quais as atividades (principal/secundárias) * Onde fará? 2º PASSO: SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Levar os seguintes documentos: - RG/Identidade - CPF - Recibo de declaração de imposto de renda pessoa física (caso faça declaração) - Título de eleitor - Comprovante de endereço comercial e residencial - Certidão de uso permitido *Estrangeiros: Obrigatório fazer a declaração de imposto de renda pessoa física 3º PASSO: BOMBEIROS Solicitar vistoria 4º PASSO: PREFEITURA MUNICIPAL Solicitar alvará/ bloco de notas/ nota avulsa/ eletrônica As notas para prestadores de serviços dependem da liberação do Alvará de Licença e da solicitação de acesso ao Fly E-Nota e ao Livro Eletrônico. Manuais disponíveis em: http://www.gramado.rs.gov.br/servicos – Item Tributário/ Manual – Livro Eletrônico, Manual – Nota Eletrônica Link para emissão de notas avulsas de comércio/indústria para MEI’s: http://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/4557/emissao-de-nota-fiscal-eletronica-avulsa- No ano seguinte ao da emissão do Alvará de Licença, inicia-se a cobrança da TVF (Taxa de Vistoria e Fiscalização), com vencimento em duas parcelas: 30/10 e 30/11. LINKS ÚTEIS Quero ser MEI - https://sebraers.com.br/solucao-digital-detalhe/?idsolucao=7034 5 dicas que vão ajudar o seu negócio - https://sebraers.com.br/solucao-digital-detalhe/?idsolucao=8615 Guia para declaração de faturamento - https://sebraers.com.br/solucao-digital-detalhe/?idsolucao=6271 CURSOS DO SEBRAE MOMENTO: QUERO EMPREENDER Ideias de Negócio Sebrae Você quer se tornar um empreendedor mas não sabe por onde começar ou que negócio abrir? O Sebrae fez diversos estudos sobre mais de 350 Ideias de Negócios, que dão uma visão geral sobre cada negócio para apoio na tomada de decisão do futuro empresário. Conheça e tome a decisão sobre o negócio certo para você! https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias Identidade Empreendedora Despertar nos clientes uma visão crítica em relação a capacidade de empreender, segundo seus traços de personalidade. Mostrar aos clientes a importância de ser claro os objetivos para empreender. https://sebraers.com.br/curso-online-detalhado/?idagenda=149032&nome_agenda=Identidade%20empreendedora&id_produto_ws=6218 Plano de Negócios para Começar Bem Um bom plano de negócios pode oferecer ao empreendedor uma visão mais abrangente e certeira sobre as oportunidades e desafios do mercado. O documento pode servir de referência para a tomada de decisões e até mesmo ser usado como ferramenta para conquistar possíveis investidores. O plano de negócios pode ser determinante para o sucesso da sua empresa, e nesta oficina você vai conhecer as técnicas necessárias para a elaboração do seu. https://sebraers.com.br/curso-detalhado/?nome_produto_ws=Plano%20de%20neg%C3%B3cio%20para%20come%C3%A7ar%20bem&id_produto_ws=5961 MOMENTO: JÁ SOU EMPREENDEDOR Já sou Empresário e Agora? Entenda quais são os primeiros passos para o sucesso do negócio após a formalização, as principais áreas de uma empresa e suas operações, e conheça controles e ferramentas de gestão que propiciam uma melhor organização. https://sebraers.com.br/curso-online-detalhado/?idagenda=149000&nome_agenda=J%C3%A1%20sou%20empres%C3%A1rio.%20E%20agora?&id_produto_ws=6226 Marketing Digital - O Segredo para o Verdadeiro Engajamento Neste curso você vai entender como o Marketing Digital pode ajudar o seu negócio a melhorar seu desempenho e sobre como transformá-lo em uma importante ferramenta no seu processo de vendas. https://sebraers.com.br/curso-online-detalhado/?idagenda=149052&nome_agenda=Marketing%20Digital%20-%20O%20Segredo%20para%20o%20Verdadeiro%20Engajamento&id_produto_ws=7483 Finanças Empresariais: Controlar para Expandir Faça análise do seu resultado econômico e caixa, prevendo eventuais falta de recursos. Conheça ferramentas para facilitar seu dia a dia. https://sebraers.com.br/curso-online-detalhado/?idagenda=148992&nome_agenda=Finan%C3%A7as%20empresariais:%20controlar%20para%20expandir&id_produto_ws=7748 ------> https://www.gramado.rs.gov.br/noticias/sala-do-empreendedor

Gramado aguarda decisão da Justiça para retomar aulas presenciais; previsão é 3 de maio Considerando o decreto estadual publicado nesta sexta-feira (23), que autorizou a cogestão na educação, possibilitando o retorno presencial das aulas de educação Infantil e 1° e 2°anos do ensino fundamental, a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Educação, informa que por prudência aguardará a decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no processo que trata da suspensão das aulas presenciais enquanto se mantiver o quadro de bandeira preta no estado, independente de flexibilizações, cujo julgamento está previsto para ocorrer quarta-feira (28). A decisão poderá impactar na liberação concedida pelo decreto de ontem. Sendo a decisão favorável ao retorno, a Secretaria da Educação precisará cumprir com requisitos sanitários e buscar novamente autorização junto ao Conselho Municipal de Educação e à Vigilância Sanitária para a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Ainda, será necessário organizar o retorno, readequando o transporte, a alimentação e logística nas escolas. Portanto, pensando em um retorno organizado e seguro, as aulas presenciais nas escolas municipais de Gramado estão previstas a partir do dia 3 de maio, se mantida as autorizações estaduais e judiciais. Crédito: Freepik

Covid-19: Apenas cinco gramadenses seguem internados em tratamento intensivo O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), traz uma excelente notícia, apenas cinco pacientes moradores do município seguem internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Covid-19) do Hospital Arcanjo São Miguel. Outros três pacientes estão internados na enfermaria especializada não necessitando de tratamento intensivo. Ainda há o registro de seis pacientes não residentes internados em Gramado. Segundo o Hospital Arcanjo São Miguel, dos 18 leitos existentes, 15 do Sistema Único de Saúde (SUS) e 3 do privado, apenas 11 estão em uso, o que representa 61,11% da taxa de ocupação, abaixo inclusive da média do Estado que é de 89,55%. Gramado registra até o momento 119 mortes de pacientes residentes e 42 de outros municípios. De acordo com o COE, apenas três novos casos da doença foram registrados. Ainda, 28 gramadenses estão em isolamento domiciliar e 34 casos aguardam o resultado de teste para Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, Gramado realizou 35.843 testes, sendo 7.940 confirmados, ou seja, 22,15% dos exames realizados confirmaram a presença do vírus e 7.785 estão recuperados. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/Z71fMQ0JKpPJh6hxgv2kWDvZOiUmvyORjBa0J7DO.pdf Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Divulgação

Nota de Esclarecimentos sobre Projeto de Lei 016/2021 Diante da matéria intitulada “Prefeitura de Gramado quer conceder desconto de mais de R$ 327 mil para a empresa que explora os pedalinhos do Lago Negro, por não ter conseguido abrir durante a pandemia”, publicada na tarde desta quinta-feira (22), pelo jornalista Caíque Marquez, a Prefeitura Municipal de Gramado vem a público esclarecer. Infelizmente o colunista não entendeu a base legal da proposição e suas colocações podem confundir a opinião pública ao misturar assuntos e situações completamente distintas. O valor mensal de pagamento da concessão pública dos Pedalinhos do Lago Negro, foi definido em licitação e baseado em uma média de faturamento. A estimativa de valor cobrado não foi aleatória, mas sim com base no valor que o empreendimento fatura. A concessão se equipara, no direito privado, ao aluguel pago pelo uso do espaço público. Não é imposto. Da mesma forma, a concessão dos espaços públicos na Rua Coberta, cujo processo já tramita administrativamente, igualmente terá análise do que os empresários perderam de receita no ano de 2020. Estas situações não se equiparam com a realidade de demais empresas. Quem, na sua empresa, paga Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) já o faz sobre faturamento. O hotel, por exemplo, que ficou fechado não tem Imposto Sobre Serviços (ISS) para pagar. O hotel que reduziu a 20% o faturamento pagará impostos sobre o que de fato faturou. O mesmo ocorre com o ICMS, que só é recolhido ao Estado se houver a venda de produtos. Nesse sentido, a empresa detentora da concessão dos pedalinhos também realiza pagamento de ISSQN e não solicitou revisão deste imposto. Pelo contrário, o ISSQN decorrente dos ingressos vendidos foram pagos integralmente no exercício 2020. Também a empresa cumpriu com as demais obrigações do contrato, quais sejam: a manutenção do Parque Lago Negro, manutenção, limpeza, conservação ambiental e melhorias relativas ao Lago e seu entorno. Monitoramento do Lago Negro, visando identificação de possíveis pontos de lançamento de esgoto, entre outros. Portanto, o que está sendo solicitado e, inclusive, tem previsão legal na Lei de Licitações (art. 65, II, d da Lei N° 8666 de 21 de junho de 1993) e na Constituição Federal (art. 37 XXI), é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente de uma redução significativa no faturamento da empresa por fator externo, alheio as previsões das partes quando da licitação. Por fim, não seria factível e razoável o município exigir que qualquer concessionário opere com prejuízo, ignorando os efeitos de uma pandemia mundial, que afetou violentamente o segmento turístico. Os impostos seguem preservados, e devem ser pagos como qualquer contribuinte. Porém o valor da concessão, enquanto durar a calamidade pública, deverá ser acompanhado por auditores fiscais do município, avaliando seus efeitos e propondo o reequilíbrio do contrato, sempre que os efeitos assim o exigirem. Contudo, toda e qualquer reequilíbrio de contrato somente será possível após o trâmite adequado na Câmara de Vereadores, que autorizará o Município, se assim entender, através de Lei. Prefeitura Municipal de Gramado