Governo garante no STJ continuidade do leilão da CEEE-D O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), garantiu a continuidade do leilão da CEEE-D, suspenso desde o dia 15 de março pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS). A decisão foi proferida pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (23/3). A PGE, na Suspensão de Liminar nº 2.899, protocolada no STJ na segunda-feira (22/3), destacou a urgência da necessidade da medida postulada, já que o prazo para a entrega das propostas dos interessados no negócio se encerraria na próxima sexta-feira (26/3). A Procuradoria demonstrou que a decisão do TJ-RS causava risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, já que os participantes do leilão necessitam de segurança sobre a efetiva realização da oferta para a apresentação das propostas. A manutenção da suspensão poderia acarretar prejuízos ao Estado estimados em R$ 7 bilhões. Com a decisão, o processo de leilão da estatal está mantido, com prazo para apresentação de propostas dos interessados até sexta (26/3). Texto: Ascom PGE Edição: Secom

DetranRS alerta que não leiloa veículos via redes sociais ou aplicativos de mensagens O DetranRS reforça o alerta à população de que o nome do órgão vem sendo utilizado frequentemente para a prática de crime de estelionato, na tentativa de dar credibilidade a golpes de falsos leilões de veículos. No mais recente deles, criminosos ofertam e negociam, via redes sociais e aplicativos de mensagens, veículos supostamente "apreendidos", apresentados como "em perfeito estado" e preço muito abaixo de mercado. Mas nunca são entregues. Um perfil de Facebook em nome de estelionatária que se intitula "Diretora Despachante de Veículos Apreendidos do DetranRS” (cargo que sequer existe), oferece a venda de veículos como se fossem leiloados pelo DetranRS. Afirmando ser funcionária do Centro de Registro de Veículos Automotores de Gramado – informação que não procede – também negocia e fecha as vendas fictícias por meio do WhatsApp. O CRVA da cidade não tem nenhum envolvimento no crime, sendo vítima de divulgação caluniosa, tendo registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil. O DetranRS não utiliza perfis/páginas de redes sociais, tampouco aplicativos de mensagens para ofertar veículos de leilões. Nenhum CRVA do RS se envolve em processos de leilões, oferecendo apenas serviços relativos a registro de veículos. Como funcionam os golpes As pessoas são atraídas por ofertas de veículos muito vantajosas (preços excessivamente abaixo do valor de mercado, financiamentos sem juros etc.) e que expiram muito rapidamente, induzindo a ações impulsivas e impensadas. Por isso, é muito importante ficar atento. Veja quais os cuidados necessários para não ser uma vítima do golpe do falso leilão: 1) Confira sempre no site oficial do DetranRS os próximos eventos > detran.rs.gov.br > menu Veículos > Leilões > Calendário de Leilões; 2) Veja nos editais do leilão todos os veículos disponíveis para compra em cada depósito credenciado, seus lances iniciais, o site do leiloeiro oficial e demais informações; 3) Se possível, agende uma visita ao depósito (CRD) onde está o veículo para verificar suas condições pessoalmente; 4) Participe do leilão na data e horário agendados pelo DetranRS e divulgados no site oficial (detran.rs.gov.br); 5) Caso seja atraído por um anúncio, desconfie de sites de leiloeiros que não sejam hospedados no Brasil (sem o final “.br”); 6) Nunca negocie diretamente por redes sociais ou aplicativos de mensagens, os criminosos se fazem passar por profissionais de órgãos oficiais para iludir o interessado; 7) Pesquise a empresa em sites de reclamação e/ou mídias sociais; 8) Suspeite de veículos que pareçam novos ou de concessionárias; 9) Não faça transferências bancárias. Nos leilões do DetranRS, o pagamento do valor de arremate se dá por meio de guia de arrecadação própria (GAD-L), quitada na rede bancária conveniada. Somente o valor da comissão do leiloeiro será paga conforme instruções do profissional (detalhadas sempre no item 9.4 do Edital). Quem for vítima desse tipo de crime deve comunicar o fato à Polícia Civil, por meio de um boletim de ocorrência. O registro deve ser feito preferencialmente pela internet, por meio da Delegacia Online, ou presencialmente em uma Delegacia de Polícia. Texto: Ascom DetranRS Edição: Secom

Boletim epidemiológico confirma mais duas mortes e 26 novos casos de Covid-19 O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE) Gramado, confirma, nesta terça-feira (23), mais duas mortes causadas pela Covid-19 e 26 novos casos da doença. A cidade soma 102 mortos, 7.434 contaminados e 7.211 recuperados desde o início da pandemia. O COE registra ainda, 26 novos casos da doença e 29 recuperados. De acordo com o COE, a 101ª vítima da doença é um homem de 77 anos. Exames realizados, diagnosticaram a presença do vírus no organismo do idoso. O paciente possuía comorbidades. Já o 102º óbito registrado, trata-se de um paciente, de 48 anos, internado há 16 dias em Caxias do Sul. Ambos os pacientes eram moradores de Gramado. O Hospital Arcanjo São Miguel (HASM) confirma a internação de 20 pacientes gramadenses, sendo 12 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Covid-19) e 8 na enfermaria especializada. Apenas um paciente internado na enfermaria aguarda o resultado dos exames. Ainda, 12 pacientes não residentes seguem internados, 10 na UTI Covid-19 e dois na enfermaria especializada. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/3Mrbfurro2egVMTed80we1hH6NaJ4yH1QnJJZojg.pdf Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Divulgação

Drive-thru vacina idosos com 70 anos ou mais em Gramado A Administração de Gramado, por meio da Secretaria da Saúde, realiza na quinta-feira (25), mais um drive-thru no Expogramado para vacinar idosos preventivamente à Covid-19. Nesta etapa serão imunizados com doses da vacina CoronaVac idosos com 70 anos ou mais. A vacinação ocorre, tendo em vista, o recebimento nesta terça-feira (23) de mais 790 doses do imunizante. A chegada das vacinas permitiu a ampliação da faixa etária das pessoas a serem vacinadas. Ao todo serão aplicadas 590 doses da vacina CoronaVac entre as 8h30 e às 11h. A vacinação vai ocorrer por ordem de chegada. Para receber a vacina é preciso portar um documento de identificação, Cartão do Sistema Único (SUS) ou comprovante de residência de Gramado. As doses restantes serão reservadas para a aplicação em idosos com 70 anos ou mais diretamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Floresta e na Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Olímpica, na Várzea Grande, no turno da manhã, também a partir de quinta-feira (25). De acordo com a Vigilância em Saúde, outras 100 doses serão entregues no decorrer da semana, porém serão reservadas para a imunização de idosos com 69 anos. A vacinação desta faixa etária vai ocorrer somente na próxima segunda-feira (29), na UBS Floresta e na ESF Vila Olímpica. Crédito: Divulgação

Mortes por Covid-19 chegam a 100 em Gramado O número de vidas perdidas em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 100 em Gramado. A Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), confirma, com pesar, mais uma morte causada pela Covid-19. A morte foi notificada pelo COE Estadual nesta segunda-feira (22). Trata-se de um homem, de 75 anos, que estava internado desde o dia 3 de março no Hospital Geral de Caxias do Sul. De acordo com informações da unidade hospitalar, a vítima possuía comorbidades e havia testado positivo para a doença. O idoso era morador de Gramado. Crédito: Divulgação

Para sensibilizar governador sobre flexibilização das atividades, prefeito e vice vão à Porto Alegre Com dados que comprovam a redução nos números de novos casos e internações provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19), o prefeito, Nestor Tissot e o vice-prefeito, Luia Barbacovi, estiveram em Porto Alegre, no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (22). Na oportunidade ambos foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. Na oportunidade, o prefeito apresentou números que comprovam a redução nos atendimentos do Ambulatório Covid-19. “No início de fevereiro tínhamos uma média de 200 a 300 atendimentos por dia no Ambulatório Covid-19 e esse número caiu drasticamente. Não economizamos recursos e a realocação de profissionais para atuarem na linha de frente, isso corrobora para o pedido que estamos fazendo ao governador”, explica Nestor. Durante a reunião, Nestor defendeu a flexibilização das atividades econômicas de Gramado e a necessidade de confrontar os regramentos de cidades turísticas com os demais municípios gaúchos. “Vivemos do turismo. Nossas empresas estão sucumbindo há um ano com o abre e fecha das bandeiras de distanciamento controlado. Precisamos ter nossas atividades econômicas restabelecidas”, afirma o prefeito. Outro ponto defendido pelo prefeito Nestor Tissot é a ampliação nos horários de funcionamento dos restaurantes, bares e serviços aos finais de semana, além de um teto de ocupação no funcionamento dos parques temáticos. “A maneira como foi construído o regramento continua sendo maléfico para nossa economia. Em dias que o número de turistas é maior, nossas empresas estarão fechadas. Quem vem à Gramado para ficar dentro de um hotel? Ninguém”, questiona Nestor. Nestor desabafou e fez um apelo para que o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), reavalie seu posicionamento com relação as cidades turísticas. “Os prefeitos estão na linha de frente. Recebemos todos os dias dezenas e centenas de apelos dos trabalhadores e também dos empresários. Recebemos as angústias de toda nossa população e é preciso o diálogo entre governo do Estado e as prefeituras. O temor do nosso povo é ficar desempregado e passar fome”, finalizou. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior se comprometeu em levar as demandas de Gramado ao conhecimento do governador Eduardo Leite. O pedido deverá ser levado em consideração na avaliação que ocorre semanalmente às quintas-feiras. A expectativa é que o Chefe do Executivo estadual entenda as solicitações apresentadas pelo prefeito Nestor. O encontro intermediado pelos deputados estaduais Sérgio Turra e Ernani Polo, ambos do Progressistas, contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Crédito: Divulgação

Legislativo e entidades: em reunião, lideranças defendem reabertura do comércio De forma virtual, a Câmara de Vereadores coordenou uma reunião junto a entidades relacionadas ao turismo na manhã desta terça-feira, dia 23. A intenção do encontro foi apresentar as diretrizes da Frente Parlamentar instituída pelo Poder Legislativo e debater as demandas de reabertura do comércio em toda a região. De acordo com o presidente da Câmara de Gramado, vereador Professor Daniel (PT), há um consenso entre os parlamentares: é necessário o funcionamento da rede gastronômica, comercial e hoteleira aos fins de semana e feriados; a abertura parcial de parques de 30% a 50%; e também a atividade de restaurantes e bares até às 22 horas. “Nós integramos uma área turística, e por isso não estamos pedindo privilégios. Mas o Estado deve dirigir um olhar diferenciado para nossos municípios, afinal somos uma cadeia turística”, assinala o presidente do Legislativo. As demandas elencadas junto às entidades serão parte de um documento elaborado pela Câmara de Gramado – e que será apresentado à Casa Civil na tarde desta terça-feira, dia 23, em reunião virtual agendada para às 14 horas. Deste modo, pretende-se unir esforços a fim de exigir do Estado alterações nos protocolos de funcionamento da região. Demandas Os representantes de entidades que integraram esta reunião confirmam que a rede de turismo consiste em uma engrenagem: um segmento depende do outro para sobreviver (como os restaurantes, os parques e os hotéis, por exemplo). “Uma temática que precisamos pensar, também, é a de eventos. Há protocolos rígidos e confiáveis para a realização destas atividades”, comenta o gerente executivo do Convention & Visitors Bureau da Região das Hortênsias, Luciano Gonçalves. A experiência turística também é defendida por estas entidades da região, conforme o presidente da Abrasel, Felipe Andreis. “Não é solução abrirmos hotéis e fazermos eventos, e fecharmos os restaurantes. Porque todas estas coisas são básicas para que se gere uma experiência turística ao nosso visitante”, assegura. Além dos vereadores, participaram do encontro as lideranças: Guido Thiele (Sindilojas), Josué Spengler (Agência Visão), Marcelo Broilo (CDL), Alessandro Cicarolli (Agência Visão), Cláudio Souza (Sindtur), Augusto Luz (Achoco), Jorge Mezzomo (Comtur), Felipe Andreis (Abrasel), Rudimar Freitag (CDL), Lisa Gottschalk (Sindtur), e Luciano Gonçalves (Convention & Visitors Bureau).

Fique atento ao calendário! A imunização acontece em dois locais: Unidade Central de Saúde e Unidade de Saúde do bairro Canelinha! O horário de vacinação foi ampliado e o serviço não paralisa mais ao meio dia: das 8h às 16h30! _____________________________

"Cinco bilhões já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores". Hoje o STF, por apertada maioria de 3 a 2, declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou o caso em que o ex-presidente Lula foi condenado em três instâncias por desvios da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio de um apartamento triplex que recebeu reformas de uma empreiteira envolvida na Lava Jato. O STF entendeu que algumas decisões do ex-juiz, como aquela que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, apontariam sua parcialidade. Entendo diferente. Pode-se até discordar do mérito das decisões e dizer que foram duras, mas não se pode a partir delas alegar que ocorreu um tratamento diferenciado do ex-presidente. Simplesmente se seguiu o mesmo padrão das demais decisões proferidas no curso da operação Lava Jato. Além de tudo isso, como bem colocou um dos ministros, para que se reconheça a imparcialidade, “não basta tratamento diferenciado, é preciso que tenha sido decisivo para o resultado do julgamento”. Nenhuma das decisões invocadas como base para a suspeição influenciou de modo significativo a condenação no caso triplex. A título de exemplo: a condução coercitiva não foi em nada relevante para a condenação; as interceptações sobre o ex-presidente não foram utilizadas para instruir o processo; e o levantamento do sigilo da delação de Palocci aconteceu em outra ação penal distinta. Assim, com o devido respeito ao STF, entendo que acertaram os Ministros que ficaram vencidos. Um ponto que precisa ser esclarecido, para se compreender adequadamente o impacto da decisão do STF, é a partir de que momento o ex-juiz passou a ser considerado suspeito. Isso porque o julgamento se pautou num “conjunto da obra” de decisões proferidas. Se a suspeição ocorreu ao final, próximo à condenação, menos atos e decisões precisarão ser renovados. Se ocorreu no início da investigação (quando os atos questionados sequer existiam), muito mais coisa pode ser anulada, não só na ação penal envolvendo o triplex, mas nas demais, envolvendo o ex-presidente e outros réus, que decorreram das mesmas investigações. Por fim, nada disso apaga a consistência dos fatos e das provas dos numerosos casos da operação Lava Jato, sobre os quais caberá ao Judiciário dar a última palavra. A Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei, não inventou nada. Os cinco bilhões já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores. A maior garantia da legalidade dos atos é a fundamentação nos fatos, nas provas e na lei, e sua revisão por três instâncias. Seguimos acreditando no trabalho feito e na importância de os brasileiros perseverarem no esforço contra a corrupção e pelas mudanças que querem ver no país.

Boletim da última segunda (22), demonstrou 158 casos ativos e 30 internados São Francisco de Paula sai de lockdown nesta terça-feira (23), 8 dias após atingir gatilho determinado pelo decreto que colocou o Município em regras bem restritivas de funcionamento e circulação. Na sexta (12), o Boletim Epidemiológico demonstrava 202 casos ativos e 28 pessoas internadas no Hospital local, que ameaçava entrar em colapso pela falta de UTI e lotação dos leitos. Na segunda (15), 48 horas depois, a cidade entrava em lockdown com medidas de restrição de circulação, fechamento total do comércio e funcionamento de mercados apenas por tele-entrega. Ontem, o Boletim Epidemiológico demonstrava 158 casos ativos e 30 internados. A partir desta terça o Município funciona de acordo com a bandeira preta sob a cogestão da região 6 (Taquara). O Prefeito Marcos Aguzzolli destaca que a população foi fundamental para que o lockdown funcionasse. “Durante a última semana nossas ruas estavam vazias, nossa população confiou na nossa decisão. A fiscalização também foi fundamental para que hoje a gente possa dizer que nosso resultado é positivo, que o lockdown funcionou”, completa. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Daniel Kieling, a média de atuação da fiscalização chegou a 40 ações na última semana. “Tivemos que ser atuantes ao extremo no sentido de fiscalizar, para que o lockdown realmente desse resultado e assim, pudéssemos sair dele o mais rápido possível. Desfizemos festas, acampamentos e aglomerações no geral. As multas nesses casos chegam ao montante de quase 20 mil reais”, destaca. Para conferir as medidas que valem a partir de agora, a dica é ler o Decreto 2084/2021. https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/noticias/0/3/1263/S%C3%A3o-Francisco-de-Paula-baixa-contamina%C3%A7%C3%A3o-por-covid-e-sai-de-lockdown?fbclid=IwAR1CyJwb3CBVGnH3281LDRjNKjHTy4-zk17bXCX0r-wNaaDkfQkFSFvd4kk

DIA HISTÓRICO NA SERRA GAÚCHA - POPULAÇÃO REIVINDICA SEU DIREITO AO TRABALHO Gramado/Canela Empresários, funcionários e importantes lideranças políticas de Gramado e Canela fizeram uma grande manifestação focada na maior flexibilização do funcionamento das empresas frente à Bandeira Preta do distanciamento controlado. O governo do estado do Rio Grande do Sul tem se mostrado inflexível e até mesmo cruel com a economia da Região das Hortências.

O prefeito de Gramado Nestor Tissot, acompanhado do vice-prefeito, Luia Barbacovi, faz apelo ao Secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior. O objetivo é que o governo do Estado diferencie as cidades turísticas, em especial Gramado, dos demais municípios gaúchos. A reunião é acompanhada pelo deputado Sérgio Turra, do Progressistas.