Câmara apresenta novas propostas sobre segurança, saúde, acessibilidade e bem-estar animal

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14, foram lidos no plenário dois projetos de moção (MOC), quatro indicações (IND) e três pedidos de informação (INF) ao Executivo Municipal. Após a leitura, as indicações e pedidos de informação são encaminhados à Prefeitura, para que tome as providências cabíveis. Já as moções seguem para votação na próxima sessão. Confira os temas em destaque:

MOC 15/2025 – Proposta pelo vereador Neri da Farmácia, homenageia os 20 anos do "Blog do Gerson", reconhecendo a contribuição do portal para a comunicação local. O blog atua com compromisso jornalístico, promovendo transparência, fortalecendo valores democráticos e enriquecendo o debate público em Gramado.

MOC 16/2025 – Proposta pelo vereador Rafael Ronsoni, manifesta apoio ao PL nº 243/2023, de autoria do deputado Marcus Vinicius, que propõe a integração de militares aposentados às escolas municipais do RS. A iniciativa visa ampliar a segurança nas instituições de ensino, aproveitando a experiência dos militares da reserva para prevenir e intervir em situações de risco.

IND 30/2025 – De autoria do vereador Roberto Cavallin, propõe a realização de estudo técnico para instalação de hidrantes nas ruas São Pedro, Borges de Medeiros e Garibaldi, no Centro de Gramado. A medida busca reforçar o sistema de combate a incêndios, protegendo vidas, patrimônios e a imagem turística da cidade.

IND 31/2025 – Apresentada pelo vereador Rafael Ronsoni, solicita melhorias na ERS-235, no trecho entre Gramado e Nova Petrópolis. A proposta inclui manutenção da via, acostamentos e limpeza, visando mais segurança viária e fluidez no trânsito, beneficiando moradores, visitantes e o setor turístico.

IND 32/2025 – De autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, sugere que o Hospital Arcanjo São Miguel forneça comprovantes de atendimento para pacientes da urgência e emergência, incluindo dados como nome, horários de entrada e saída e nome do acompanhante. O documento serviria para fins judiciais, acadêmicos e trabalhistas, promovendo mais transparência no atendimento.

IND 33/2025 – Também da vereadora Dra. Maria de Fátima, propõe a isenção de cobrança de estacionamento para pacientes em atendimento emergencial no hospital. A medida visa justiça social e apoio às famílias em momentos críticos de saúde.

INF 53/2025 – A vereadora Dra. Maria de Fátima solicita informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde, incluindo número de estabelecimentos, critérios de contratação e recursos destinados a castrações. O objetivo é garantir transparência e qualidade nas políticas de bem-estar animal.

INF 54/2025 – Também da vereadora Dra. Maria de Fátima, requer dados detalhados sobre os recursos aplicados no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal entre janeiro e junho de 2025. A iniciativa visa aprimorar o acompanhamento das políticas públicas voltadas à causa animal.

INF 55/2025 – Proposta pelo vereador Neri da Farmácia, o pedido busca esclarecimentos sobre o processo de obtenção do Selo de Acessibilidade da FADERS. A intenção é verificar o cumprimento dos critérios de acessibilidade em Gramado, fortalecendo políticas de inclusão e mobilidade para pessoas com deficiência.

Essas proposições reforçam o papel ativo dos vereadores na escuta da população e na formulação de ações concretas para o desenvolvimento da cidade. Com diálogo e transparência, a Câmara de Gramado segue atuando como protagonista na construção de uma cidade mais segura, acessível e cidadã para todos.