Câmara aprova cinco projetos e uma moção em sessão desta segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 08, a Câmara Municipal de Gramado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal, além de uma Moção de Aplausos (MOC) do Legislativo. Confira os projetos aprovados:

PLO 87/2025 – Institui o Calendário Oficial de Eventos de 2026 no município. A medida permite maior organização e divulgação das atividades culturais, esportivas e turísticas, fortalecendo o turismo, gerando empregos, impulsionando o comércio local e movimentando a economia de Gramado.

PLO 88/2025 – Autoriza o repasse de recursos à Associação Gramadense de Taekwondo para a execução do projeto “Oficinas Esportivas”. A iniciativa incentiva a prática esportiva e promove inclusão social, beneficiando jovens, crianças e a comunidade em geral por meio de atividades que estimulam saúde, disciplina e integração.

PLO 89/2025 – Autoriza repasse financeiro ao Centro Esportivo Gramadense para apoiar o projeto “Esporte do Futuro”. O objetivo é ampliar oportunidades de lazer e fortalecer o desenvolvimento social por meio do esporte, beneficiando moradores de todas as idades.

PLO 90/2025 – Permite o parcelamento e concede descontos no pagamento do IPTU e das taxas de coleta de lixo referentes ao exercício de 2026. A proposta facilita a regularização de débitos, reduz impactos no orçamento das famílias e incentiva a adimplência dos tributos municipais.

PLO 80/2025 – Estabelece a previsão de receitas e despesas do município para o ano de 2026, orientando como Gramado deve arrecadar e investir seus recursos. O planejamento garante responsabilidade fiscal, assegura a manutenção de serviços essenciais e reforça a transparência na gestão pública.

MOC 44/2025 – Concede Moção de Aplausos ao Hard Rock Café Gramado pela conquista do prêmio internacional Top of the Rock Award 2025, reconhecendo sua excelência, inovação e contribuição para o turismo, a cultura e a economia da cidade. A homenagem destaca Gramado como referência gastronômica e cultural no Brasil e no mundo.

Ao aprovar matérias fundamentais para o planejamento, o desenvolvimento social e o fortalecimento econômico do município, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com a comunidade, atuando com responsabilidade, transparência e protagonismo no futuro da cidade.