Câmara aprova projetos que modernizam a legislação e preservam o meio ambiente

Na noite desta segunda-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Gramado analisaram e aprovaram duas importantes matérias enviadas pelo Executivo Municipal: um Projeto de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO).

PLO 71/2025 – Autoriza a requalificação urbanística de um imóvel para a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A proposta busca proteger áreas verdes, formar corredores ecológicos e valorizar a Rua da Ferradura, garantindo mais equilíbrio ambiental, preservação e novas áreas de lazer para a comunidade.

Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9147.

PELO 01/2025 – Promove mudanças estruturais na legislação local, instituindo um sistema de Defesa Civil, incentivando o conceito de cidades inteligentes e políticas de governo digital. Entre os avanços, está a adoção do Diário Oficial Eletrônico como meio oficial de comunicação, trazendo mais transparência, eficiência e agilidade aos serviços públicos.

Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9286.

Essas aprovações reforçam o papel da Câmara Municipal de Gramado como espaço de construção de soluções que unem sustentabilidade, inovação e qualidade de vida para toda a população.