Câmara começa a analisar Plano Plurianual e mudanças no sistema de ensino de Gramado

A Câmara Municipal de Gramado começou, nesta segunda-feira (7), a tramitação de dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs) enviados pelo Poder Executivo. As propostas foram lidas durante a sessão ordinária e agora seguem para análise das comissões permanentes, antes de serem submetidas à votação em plenário.

PLO 58/2025 – Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A proposta tem como objetivo definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos. O plano serve como uma bússola para a continuidade das políticas públicas e para o uso eficiente dos recursos públicos, buscando o desenvolvimento sustentável da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

PLO 59/2025 – Altera a Lei Municipal nº 2.927/2011, que trata do sistema municipal de ensino. As modificações visam atualizar nomenclaturas, redefinir competências dos conselhos educacionais e incorporar novas diretrizes voltadas à educação integral e especial. Com isso, a proposta busca garantir uma educação mais moderna, inclusiva e alinhada às necessidades atuais da rede de ensino.

As matérias seguem o trâmite legislativo e, após análise das comissões, serão colocadas em votação pelos vereadores.

Ao receber e discutir projetos estruturantes como o Plano Plurianual e a modernização do sistema educacional, a Câmara reforça seu papel de protagonista na construção de políticas públicas eficazes. Com responsabilidade, escuta ativa e compromisso com a cidade, o Legislativo de Gramado segue atuando ao lado da comunidade na busca por soluções reais e duradouras.