Câmara de Gramado aprova quatro projetos voltados à gestão pública, educação e esporte

A Câmara Municipal de Gramado aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (04), quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo Municipal, com foco na modernização da gestão pública, no fortalecimento da educação e no incentivo ao desenvolvimento social por meio de projetos comunitários.

Confira as matérias aprovadas:

PLO 017/2026 — Altera a Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores municipais. A proposta atualiza cargos, funções e gratificações, além de criar novas posições estratégicas e ajustar o número de vagas para monitores de educação. A medida busca qualificar a estrutura administrativa e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

PLO 018/2026 — Atualiza a estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas. Entre os destaques, está a criação do Escritório da Nova Centralidade, voltado à gestão de projetos urbanos e ao uso de tecnologias para planejamento e tomada de decisões. A iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável e a atração de investimentos para o município.

PLO 023/2026 — Autoriza o repasse de recursos à Associação Mente Viva para a execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. A proposta visa levar práticas meditativas, cognitivas e emocionais a estudantes da rede pública, promovendo o bem-estar emocional, a redução da ansiedade e o fortalecimento de valores como empatia e autoestima no ambiente escolar.

PLO 026/2026 — Autoriza a formalização de Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG) para a execução do projeto “Gramadense do Futuro”. A iniciativa busca incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e formação cidadã por meio do esporte.

As matérias aprovadas seguem agora para os encaminhamentos legais e podem ser consultadas na íntegra no site da Câmara Municipal de Gramado, por meio da Ordem do Dia.

A aprovação dos projetos reforça o compromisso do Legislativo com o aprimoramento da gestão pública e com o incentivo a iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população, consolidando o papel da Câmara no desenvolvimento do município.