Câmara de Gramado inicia análise de quatro novos projetos com foco em saúde, turismo e inclusão

A Câmara Municipal de Gramado passou a analisar, a partir da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14, quatro novos projetos de lei: três do Poder Executivo e um do Legislativo. As propostas agora seguem para avaliação das comissões permanentes da Casa, que analisam aspectos técnicos, jurídicos e de mérito antes da votação em plenário.

Confira os projetos em análise:

PLO 60/2025 – Autoriza a concessão de uso da Rua Coberta para estabelecimentos gastronômicos, com a padronização do espaço destinado a mesas, cadeiras e elementos de apoio, como climatizadores. O objetivo é garantir um ambiente organizado, acessível e visualmente harmônico, melhorando a experiência tanto de moradores quanto de visitantes que circulam por um dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade.

PLO 61/2025 – Reclassifica uma área pública de 1.692,83m² para viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A mudança permite o aproveitamento estratégico do terreno para suprir uma demanda urgente na área da saúde, com apoio de recursos federais. A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimentos básicos e de qualidade à população.

PLO 62/2025 – Autoriza o Município a efetuar pagamentos parciais a fornecedores e prestadores de serviço do Hospital Arcanjo São Miguel. A medida garante a manutenção dos atendimentos e o pleno funcionamento da instituição, essencial para a saúde pública local, contribuindo para a estabilidade dos serviços hospitalares e a segurança dos pacientes.

PLL 025/2025 – De autoria do vereador Neri da Farmácia, institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação. A ser realizada anualmente na semana do dia 10 de agosto, a proposta visa promover debates, capacitação de profissionais e valorização das pessoas com essas habilidades, muitas vezes invisibilizadas nas políticas públicas e no sistema educacional.

Todas as matérias podem ser consultadas na íntegra em gramado.rs.leg.br.

A Câmara de Gramado segue atuando de forma ativa e responsável na análise de projetos que impactam diretamente a vida da população. Com protagonismo e diálogo, o Legislativo reforça seu papel como elo entre as necessidades da comunidade e o desenvolvimento de políticas públicas que constroem o futuro da cidade.