Câmara de Vereadores de Gramado - 9º Sessão Ordinária de 05/04

Câmara de Vereadores de Gramado

9º Sessão Ordinária de 05/04/2021 (PAUTA)

* Grande Expediente: Cícero Altreiter Ike Koetz Marcos Lovato Neri da Farmácia Professor Daniel Renan Sartori Rodrigo Paim Rosi Ecker Schmitt Celso Fioreze

Discussão e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 012/21 - Secretaria do Legislativo "Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 29.03.2021".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 013/21 - Executivo Municipal "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021). ”".

03)

Emenda n.° 003/21 - Ver. Renan Sartori "Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado".

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/21 - Ver. Renan Sartori "Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado".

05)

Parecer de Inconstitucionalidade n.° 001/21 - Comissão de Legislação e Redação Final "Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 9/2021 “Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município.”".

06)

Parecer de Inconstitucionalidade n.° 002/21 - Comissão de Legislação e Redação Final "Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 10/2021 “Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur”".

Leituras:

07)

Emenda n.° 006/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel "Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas".

08)

Pedido de Informação n.° 039/21 - Ver. Rodrigo Paim "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município".

09)

Pedido de Informação n.° 040/21 - Bancada do MDB "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda durante o ano de 2021".

10)

Pedido de Informação n.° 041/21 - Bancada do MDB "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca do trâmite dos processos administrativos disciplinares movidos em face dos servidores do Poder Executivo Municipal".

11)

Pedido de Informação n.° 042/21 - Bancada do MDB "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos insumos, remédios e vacinas para H1N1 vencidas".

12)

Pedido de Providências n.° 066/21 - Ver. Ike Koetz "Solicita ao Poder Executivo que sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada da Tapera, nas proximidades da residência da família Faiz e sociedade Santo Antonio, interior deste município".

13)

Pedido de Providências n.° 067/21 - Ver. Celso Fioreze "Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, esteja solucionando os problemas com a tubulação onde passa a rede elétrica e os fios de internet, na Rua Borges de Medeiros entre a Rua João Petry até a Rua Reinaldo Sperb, no Centro, neste município".

14)

Pedido de Providências n.° 068/21 - Ver. Celso Fioreze "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua da Travessa dos Eucaliptos, no Bairro Jardim, neste município".

15)

Pedido de Providências n.° 069/21 - Ver. Celso Fioreze "Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua João Scur, neste Município".

16)

Pedido de Providências n.° 070/21 - Ver. Neri da Farmácia "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita que seja feito o recolhimento de entulhos e limpeza nas margens da Rua Prefeito Nelson Dinnebier, próximo ao Nº 2126 e a Estação de Tratamento da Corsan (ETE)".

17)

Pedido de Providências n.° 071/21 - Ver. Renan Sartori "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização reparos na iluminação pública de algumas Ruas do Município".

18)

Indicação n.° 054/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt "Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito um Calendário de Recolhimento de Lixo Verde, neste município".

19)

Indicação n.° 055/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Radio Floresta, em frente a EMEI Estação da Criança, neste município".

20)

Indicação n.° 056/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização para indicar a localização do Morro do Arame, neste município".

Sessão Ordinária, em 05 de Abril de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente