Câmara de Vereadores de Gramado - Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

22ª  Sessão Ordinária de  25/08/2025.

 (PAUTA)

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti     

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

 Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima 

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Tribuna do Povo 

ORADOR: CLEBER HENRIQUE GOEBEL RIBEIRO 

ASSUNTO: COLETA DE LIXO EM GRAMADO 

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 039/25 - Secretaria do Legislativo

"Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 18.08.2025".

02)

Ata n.° 040/25 - Secretaria do Legislativo

"Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 15.08.2025".

Ordem do Dia - Votações::

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/25 - Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/25 - Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências".

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa ::

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/25 - Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências".

Ordem do Dia - Leituras::

06)

Mensagem n.° 001/25 - Executivo Municipal

"Mensagem Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado".

07)

Moção n.° 019/25 - Ver. Roberto Cavallin

"“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao grupo Todos Pelo RS, pelo trabalho solidário realizado durante as catástrofes climáticas em maio de 2024.”".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima

"Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/25 - Mesa Diretora

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/25 - Mesa Diretora

"Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/25 - Mesa Diretora

"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências".

12)

Indicação n.° 051/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima

"Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado".

13)

Indicação n.° 052/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias

"Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti".

14)

Pedido de Informação n.° 057/25 - Ver. Neri da Farmácia

"Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado".

15)

Pedido de Informação n.° 058/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri da Farmácia

"Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município".

16)

Pedido de Providências n.° 135/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima

"Solicita a instalação de barreiras de proteção em trechos das estradas entre as cidades de Canela e Gramado".

Sessão Ordinária, em 25 de Agosto de 2025.

 Luis Henrique de Castro Koetz 

Vereador Presidente