Câmara Municipal avança na atualização de seu Regimento Interno

A Câmara Municipal de Gramado deu início ao processo de revisão e modernização do seu Regimento Interno — a normativa essencial que rege o funcionamento da Casa do Povo, instituída pela Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2017.

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 2, o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), anunciou a formação da Comissão responsável pela atualização do documento. A comissão será composta pelo próprio presidente, pelo vice-presidente Rafael Ronsoni (Progressistas) e pelo vereador Roberto Cavallin (Republicanos), como membro. O grupo terá um prazo inicial de 180 dias para apresentar um anteprojeto de resolução com as alterações propostas, podendo haver prorrogação, se necessário.

Quase uma década após sua implementação, o atual Regimento já não acompanha integralmente as transformações no cenário político, jurídico e social. A modernização, portanto, surge como uma ação estratégica para aprimorar os procedimentos legislativos, tornar as normas mais claras e garantir um funcionamento ainda mais dinâmico e eficiente.

Segundo o presidente Ike Koetz, a iniciativa busca adequar a legislação interna às demandas da sociedade e aos avanços legais, promovendo mais transparência, funcionalidade e eficiência nas atividades parlamentares.

Ao final do trabalho da comissão, o anteprojeto será submetido à análise e votação em plenário. A expectativa é que essa atualização reforce o papel da Câmara como um Poder ativo, moderno e comprometido com a cidadania e o desenvolvimento de Gramado.