Câmara realiza sessão extraordinária para aprovação de projetos

Câmara realiza sessão extraordinária para aprovação de projetos

A Câmara de Gramado realizará, nesta quarta-feira, dia 15, às 10h, no plenário Júlio Floriano Petersen, uma sessão extraordinária para a votação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Os Projetos de Lei Ordinária (PLO) foram lidos na sessão ordinária de segunda-feira (13) e tramitaram pelas três comissões da casa. Hoje (14), em caráter de urgência, as comissões se reuniram para emitir pareceres favoráveis e encaminhar os projetos para plenário.

Serão votados na sessão extraordinária os seguintes projetos:

PLO 001/2025: Autoriza o município a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.

PLO 002/2025: Permite a contribuição do município para a Associação Gramadense de Taekwondo.

PLO 003/2025: Autoriza Gramado a aderir ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade, criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), e dá outras providências.

PLO 004/2025: Propõe alterações na Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que regula a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado.

PLO 005/2025: Autoriza o município a permutar um imóvel para viabilizar o reassentamento de um núcleo familiar, conforme o termo de acordo firmado com o Ministério Público.

A comunidade está convidada a acompanhar a sessão, que será a última antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 16 de janeiro.