Editais da Lei Paulo Gustavo em Gramado entram em fase final de elaboração
Editais da Lei Paulo Gustavo em Gramado entram em fase final de elaboração
Será o maior investimento em editais de fomento cultural da história de Gramado
A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Cultura, vem trabalhando na construção dos editais de repasse de recursos à comunidade cultural da cidade por meio da Lei Complementar 195/2022, denominada Paulo Gustavo em homenagem ao humorista de mesmo nome falecido em decorrência da Covid-19. Seu propósito é a aplicação de recursos oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA em ações emergenciais que objetivem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural, sobretudo o do audiovisual, indústria gravemente afetada. A lei foi regulamentada em maio deste ano e prevê o repasse de R$ 3.86 bilhões feitos pelo Ministério da Cultura para estados e municípios.
Gramado receberá R$ 332.540,00 e complementará os editais com recursos do Fundo Municipal de Cultura, possibilitando assim investimentos acima de R$ 500.000,00 em fomento cultural, configurando o maior investimento da história da cidade nessa área.
Depois de ouvir a comunidade cultural da cidade em uma série de audiências de escuta ativa, a Secretaria da Cultura submeteu seu plano de ação dos recursos junto ao Governo Federal e agora aguarda revisão jurídica das minutas dos editais elaborados. Tão logo as revisões estiverem concluídas, os editais serão publicados.
“O trabalho para captação do recurso da Lei Paulo Gustavo, escuta da comunidade e elaboração dos editais dentro da legalidade, é intenso e exige grande dedicação da equipe da Secretaria da Cultura. Estamos tratando o assunto com cautela para que sua execução seja a contento e possa contemplar grande parcela da comunidade cultural da cidade”, comenta o Secretário da Cultura Ricardo Bertolucci Reginato.
Informações sobre a LPG no Município de Gramado podem ser obtidas através do e-mail editaiscultura@gramado.rs.gov.br e do whatsapp (54) 8401-7707.
Crédito: Ascom/PMG
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