Gramado firma adesão à Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Gramado, por meio de sua Secretaria da Cultura, teve aprovado nesta sexta-feira (17) seu plano de ação e confirmou adesão na Política Nacional Aldir Blanc -PNAB, que deve repassar ao município, por meio do Governo Federal, R$ 307 mil para fomento de atividades culturais em 2024.

Depois da adesão ao processo, começará o segundo estágio para captação dos recursos, que é desenvolver um plano de aplicação das verbas junto a representações da sociedade civil, como Conselho Municipal de Política Cultural e demais interessados no assunto.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Crédito: Ascom/PMG