MORRE O EX VICE-PRESIDENTE MARCO MACIEL
Morreu neste sábado (12) o ex-senador Marco Maciel. Pernambucano, seu nome esteve ligado à política brasileira por 45 anos, de 1966 a 2011, tendo sido de deputado estadual a vice-presidente da República.
No Senado, ocupou a uma vaga por Pernambuco em três períodos: de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011. A vice-presidência da República foi exercida nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.
Carreira política
Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940, filho de José do Rego Maciel, deputado federal por Pernambuco de 1955 a 1959, e de Carmem Sílvia Cavalcanti de Oliveira Maciel. Casou-se com Ana Maria Ferreira Maciel, com quem teve três filhos.
Iniciou sua carreira política em 1963 ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, enquanto cursava Direito na Universidade Federal do estado. À frente dessa instituição de estudantes, fez oposição ao então governador Miguel Arraes, cassado em 1964 pelo regime militar.
Elegeu-se em 1966 deputado estadual em Pernambuco na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo militar.
Deputado federal
Também pela Arena, foi deputado federal por dois mandatos, de 1971 a 1974 e de 1975 a 1978. Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1977, enfrentou em abril o fechamento provisório do Congresso pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário proposta pelo governo, cujo encaminhamento vinha sendo sistematicamente obstruído pela oposição.
O fechamento do Congresso vigorou por 14 dias e resultou na decretação do chamado “pacote de abril”, conjunto de medidas destinadas a garantir a hegemonia da Arena no cenário político nacional, ameaçada pelos resultados das eleições legislativas de 1974 e municipais de 1976, que revelaram crescimento do partido oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Governador de Pernambuco
No final de 1978, foi eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador do estado, após indicação do presidente Ernesto Geisel, corroborada pelo futuro presidente João Batista Figueiredo. Seu mandato terminou em 1982.
À frente do governo de Pernambuco, implementou o projeto Asa Branca, que visava ao desenvolvimento econômico da região semiárida do estado por meio de perenização de rios, construção de estradas vicinais e eletrificação rural. Executou também o projeto Viver, programa de apoio às populações da zona canavieira financiado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pelo Banco Nacional da Habitação (BNH), destinado a minimizar as tensões sociais naquela área com a construção de casas e estradas vicinais.
Em 1979, com o fim do bipartidarismo no país — Arena e MDB —, Maciel participou da organização do Partido Democrático Social (PDS), agremiação que substituiu a Arena na sustentação ao regime militar.
Redemocratização
Ao assumir uma cadeira no Senado em 1983, Marco Maciel começou a se articular para se lançar candidato à sucessão do presidente Figueiredo, prevista para se realizar por via indireta, no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985.
No final de 1983, porém, cresceu na oposição a proposta de restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. No Congresso Nacional, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou emenda constitucional que propunha o restabelecimento das eleições presidenciais diretas já para a sucessão de Figueiredo e recebeu apoio dos partidos de oposição e de amplos segmentos da sociedade civil.
Em janeiro de 1984, Marco Maciel divulgou o documento Participação e compromisso, onde defendia, entre outros pontos, a tese da realização de eleições diretas em todos os níveis, inclusive para presidente da República.
No entanto, ao se aproximar a data de votação da emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados, Maciel afirmou sua posição em defesa da disputa pela via indireta. Em seguida, assumiu papel de destaque nas articulações que visavam à aprovação de proposta alternativa apresentada pelo presidente Figueiredo, que mantinha o calendário do processo sucessório em andamento e adiava o restabelecimento das eleições presidenciais diretas para 1988.
Levada à votação na Câmara em abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira não obteve o quórum mínimo para aprovação e por isso não chegou a ser apreciada pelo Senado. Com esse resultado, o debate sucessório voltou a se deslocar para o Colégio Eleitoral, apesar das tentativas de setores minoritários da oposição de retomar a campanha de rua pelas Diretas Já.
Em maio, Maciel declarou concordar com a retirada de sua candidatura, desde que tal atitude facilitasse o entendimento entre o governo e a oposição e contribuísse “para uma sucessão sem traumas”. Dois meses depois, rompeu publicamente com o PDS e assumiu, ao lado de José Sarney, Aureliano Chaves e outros dissidentes, o trabalho de articulação do movimento da Frente Liberal.
Paralelamente, os dissidentes aprofundaram as negociações com a direção do PMDB com vistas à escolha de um candidato de consenso para disputar a eleição. Esses entendimentos resultaram na formação da Aliança Democrática, frente que oficializou, em agosto de 1984, o lançamento do governador mineiro Tancredo Neves à presidência da República, tendo José Sarney como vice-presidente. A chapa da Aliança Democrática disputou e venceu o pleito presidencial indireto realizado em 15 de janeiro de 1985, derrotando no Colégio Eleitoral o candidato do PDS, Paulo Maluf.
Marco Maciel foi escolhido por Tancredo Neves para assumir o Ministério da Educação, escolha que foi mantida por José Sarney ao tomar posse como presidente da República após a morte de Tancredo Neves. Além de ministro da Educação, Maciel foi também chefe da Casa Civil da Presidência da República durante o governo Sarney.
Em abril de 1987, Maciel pediu demissão da chefia do Gabinete Civil, assumiu a presidência nacional do PFL e retornou ao Senado para trabalhar na Assembleia Nacional Constituinte, na qual teve papel de destaque em defesa de pautas dos setores liberal e conservador.
Líder do governo
Em outubro de 1990, Maciel foi eleito novamente senador por Pernambuco. No início da nova legislatura, em fevereiro de 1991, assumiu a liderança do governo de Fernando Collor de Mello no Senado, formando um bloco governista.
Em 1992, após o impeachment de Collor, Maciel defendeu o apoio do PFL ao vice-presidente Itamar Franco, efetivado na presidência da República.
Nesse mesmo ano, liderou a articulação pela manutenção do presidencialismo no plebiscito previsto para abril do ano seguinte, no qual a população deveria se manifestar sobre o sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista) e pela forma de governo (monarquia ou república) a serem adotados no país.
Escolhido como coordenador da Frente Republicana Presidencialista, Maciel defendeu o modelo de presidencialismo previsto pela Constituição de 1988, que, segundo ele, garantia o equilíbrio entre os poderes. Admitiu, porém, que aperfeiçoamentos poderiam ser adotados e sugeriu que a indicação dos ministros pelo presidente da República tivesse, obrigatoriamente, a aprovação do Senado. Realizado o plebiscito, as opções pela república e pelo presidencialismo saíram vencedoras por ampla margem de votos.
Candidato à Vice-Presidência
Em 1994, Marco Maciel foi indicado pelo PFL para substituir o senador alagoano Guilherme Palmeira como vice-presidente na chapa de Fernando Henrique Cardoso. A candidatura de Palmeira foi inviabilizada após denúncia de favorecimento de empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União. Maciel havia sido um dos primeiros líderes de seu partido a defender o apoio do PFL ao nome de Fernando Henrique.
Durante a campanha, a oposição, representada pela candidatura d Luiz Inácio Lula da Silva, explorou o apoio de Maciel aos governos militares. Em sua defesa, o então senador alegou jamais ter colaborado diretamente com o regime, não tendo ocupado nenhum cargo no governo durante o período militar.
Em 1º de janeiro de 1995, Maciel tomou posse como vice-presidente da República. No exercício do cargo, manteve seu prestígio como negociador político, a um só tempo discreto e influente. Com bom trânsito no Congresso Nacional, foi designado pelo presidente Fernando Henrique como articulador político do governo. Dessa forma, coube a Maciel coordenar as negociações em torno da aprovação das reformas constitucionais defendidas pelo novo governo, entre as quais se destacavam as reformas administrativa e fiscal voltada para o controle do déficit público, a reforma da previdência social, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, o fim da estabilidade para os servidores públicos e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país.
Volta ao Senado
Em 1º de janeiro de 2003, deixou a vice-presidência da República e, no mês seguinte, assumiu sua vaga no Senado por Pernambuco, eleito pelo PFL. Tendo apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, Maciel passou a fazer oposição ao novo governo.
Ainda em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), criado a partir da refundação do PFL.
