Novo acusa campanha antecipada e aciona TSE contra Lula, PT e escola de samba

O Partido Novo entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando-os de promover propaganda eleitoral antecipada sob o pretexto de uma homenagem cultural no Carnaval de 2026.

Segundo a legenda, o enredo escolhido pela agremiação não se limita à exaltação artística ou histórica, mas reproduz, de forma explícita, elementos típicos de campanha eleitoral, incluindo músicas, mensagens e referências diretas à polarização política nacional, em um claro movimento de promoção de imagem de um pré-candidato à reeleição fora do período permitido por lei.

Na ação, o Novo sustenta que o uso do Carnaval — um dos maiores eventos populares do país — como palanque político configura grave desvio de finalidade, especialmente diante da previsão de repasse de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos públicos à escola de samba. Para o partido, trata-se de um caso evidente de utilização de verba pública para fins eleitorais, o que afronta princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.

Além de acionar o TSE, a legenda levou o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo o bloqueio imediato dos repasses financeiros. O partido também aponta conflito de interesses pelo fato de o presidente da Acadêmicos de Niterói exercer mandato de vereador pelo PT, o que, segundo a representação, reforça o caráter político-eleitoral da iniciativa.

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, o Partido Novo pede a aplicação de sanções, incluindo multa aos envolvidos e a proibição do uso do samba-enredo no desfile oficial, como forma de coibir o uso de manifestações culturais para promoção política antecipada.