Programa ‘Em Dia com Gramado’ é aprovado pela Câmara e incentiva regularização de dívidas municipais

A Câmara Municipal de Gramado tem como missão legislar em prol de uma cidade mais justa, humana e igualitária. Nesse compromisso com a comunidade, os vereadores atuam de forma responsável, analisando projetos que geram impactos reais na vida dos cidadãos.

Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 23, foi aprovado um importante projeto de iniciativa do Executivo Municipal: o programa “Em Dia Gramado”. A proposta visa facilitar o pagamento e o parcelamento de créditos tributários e não tributários do município que estejam vencidos, inscritos em dívida ativa, protestados, ajuizados ou ainda por ajuizar.

O objetivo do programa é conceder benefícios fiscais por meio de descontos em encargos legais que incidem sobre as dívidas, oportunizando que contribuintes regularizem sua situação fiscal com condições mais acessíveis.

Para o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), a aprovação é reflexo de uma gestão pública consciente e comprometida com a população: “A aprovação do programa ‘Em Dia Gramado’ demonstra o compromisso da Câmara com o equilíbrio fiscal do município e com a cidadania da nossa comunidade. Essa medida oferece condições especiais para a regularização de dívidas, garantindo justiça social e fortalecendo a arrecadação sem pesar no bolso do cidadão. Mais do que uma ação administrativa, é um gesto de empatia com as famílias e empresas da nossa cidade.”

O programa não só contribui para a recuperação da receita municipal de forma sustentável, como também assegura recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e bem-estar social.

Com a aprovação unânime do programa “Em Dia Gramado”, a Câmara reafirma seu compromisso com políticas públicas responsáveis, que aproximam o cidadão da administração e promovem uma Gramado mais organizada, solidária e próspera para todos.