Instalada Frente Parlamentar para tratar da atuação das concessionárias CEEE Equatorial e RGE

Ato na sala da Presidência instalou, nesta terça-feira (18), a Frente Parlamentar para tratar da atuação das Concessionárias de Energia Elétrica CEEE Equatorial e Rio Grande Energia (RGE), proposta deputado Edivilson Brum (MDB), e reuniu representantes do poder público e entidades privadas. A iniciativa dá seguimento ao trabalho da Comissão Especial que analisou a prestação dos Serviços de Energia, presidida pelo parlamentar, e terá seu relatório final votado em plenário hoje à tarde.

Brum destacou a necessidade de seguir fiscalizando as empresas para não haver descontinuidade dos serviços prestados aos consumidores do estado. Citou a imprevisibilidade dos eventos climáticos como um dos desafios, entre outros gargalos. Lembrou que a liberação para poda de árvores a partir de análise técnica das empresas, foi um dos indicativos feitos pela comissão especial e está em vigência. A Frente também deve promover reuniões com as comunidades, a exemplo das audiências públicas feitas pela comissão, informou. Na próxima segunda-feira (24), ocorre o primeiro encontro na cidade de Guaíba.

O dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, defensor público Felipe Kirchner, menciou o papel da DPE de atender o consumidor mais vulnerável e o pequeno empreendedor e atuar para construir soluções conjuntas.

Para o promotor de Justiça André Marchesan, a capilaridade do Ministério Público permite que o poder público chegue perto do cidadão. “Precisamos cada vez mais uns dos outros, de unir esforços”, reforçou.

Gustavo Paim, secretário adjunto da Casa Civil, afirmou que por ser um serviço essencial, não importa que a prestação seja privada ou pública, “importa que chegue ao cidadão com preço justo”.

Também se manifestaram Leodomar da Rosa Duarte, do Conselho de Consumidores da RGE, e Valdir Farias de Matos, do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial.

Participaram os deputados Halley Lino (PT) e Airton Lima (Podemos), representantes do Sinergisul, das entidades Fecomércio; Famurs; Farsul; Federasul; e Fetag, e da empresa CPFL Energia.