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- RS - Estado entrega mais 31 veículos para inspetorias de defesa agropecuária
Estado entrega mais 31 veículos para inspetorias de defesa agropecuária Renovação da frota foi uma exigência apontada para que o RS pleiteasse status de Estado livre de febre aftosa sem vacinação Com a estrega de 31 veículos, chega a 93 o total de automóveis renovados na frota da pasta - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (19/5), 31 veículos às inspetorias de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Com isso, chega a 93 o total de veículos renovados na frota da pasta, uma das exigências apontadas para que o Rio Grande do Sul pudesse se tornar apto a pleitear o status sanitário de Estado livre de febre aftosa sem vacinação. O ato ocorreu na sede da Seapdr, em Porto Alegre . “Essa entrega não é meramente uma entrega de veículos, é um investimento que atende a compromissos para abrir o mercado gaúcho para o mercado internacional de proteína animal. Expande a possibilidade de vendas, agrega valor na produção, e isso vai gerar renda e movimentar empregos. E reforça a estrutura para mantermos cuidados permanentes, uma vez que estar livre neste momento não significa que o problema jamais retornará. Precisamos estar preparados para dar respostas imediatas diante de qualquer intercorrência que possa surgir”, destacou o governador Eduardo Leite. As outras 62 viaturas foram entregues em março às inspetorias de defesa agropecuária da Seadpr. O investimento nos 93 veículos é de R$ 7,4 milhões, a maior parte proveniente de recursos do Tesouro Estadual, com complementação de cerca de R$ 3 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Agradeço ao governo do Estado por essa parceria, para que pudéssemos construir, junto com a Secretaria da Agricultura, a conquista desse certificado tão importante para todos os gaúchos. Os veículos permitirão a fiscalização e a manutenção do status de Estado livre de febre aftosa sem vacinação. A evolução do status sanitário coloca a pecuária gaúcha em outro patamar”, detalhou a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. No começo de março, a titular do Mapa, Tereza Cristina, adiantou que o Rio Grande do Sul deverá ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A decisão será homologada durante Assembleia Geral da entidade, prevista para 27 de maio, em formato virtual. Depois da entrega das viaturas, Leite e a secretária Silvana visitaram a Feira Ecológica do Menino Deus, no pátio da Seapdr. Municípios contemplados com veículos • Augusto Pestana • Bagé • Barão de Cotegipe • Caçapava do Sul • Camaquã • Campinas do Sul • Caxias do Sul • Espumoso • Estrela • Getúlio Vargas • Herval • Jaguarão • Machadinho • Nonoai • Pedro Osório • Pinheiro Machado • Planalto • Quaraí • Rio Grande • Rio Pardo • Sananduva • Santa Cruz do Sul • Santo Augusto • São Francisco de Paula • São Gabriel • São José do Ouro • São Miguel das Missões • Soledade • Três Passos • Tupanciretã • Uruguaiana Texto: Suzy Scarton Edição: Secom Fonte: https://estado.rs.gov.br/estado-entrega-mais-31-veiculos-para-inspetorias-de-defesa-agropecuaria
- CANELA - LEITURA DO BOLETIM Nº 288
CANELA - LEITURA DO BOLETIM Nº 288 Entre ontem (18) e hoje (19) foram recuperados mais cinco pacientes, totalizando 5.200 pessoas recuperadas! Nas últimas 24 horas sete exames testaram positivo. Com isso Canela possui 33 casos ativos (infectados no momento) e registra 5.396 casos confirmados desde o início da pandemia. HOSPITALIZADOS Ao todo, atualmente, sete pacientes estão hospitalizados, sendo que todos tiveram diagnóstico positivo para o coronavírus! Deste total cinco pacientes estão no Hospital de Caridade de Canela (HCC): dois na UTI e três na Tenda. Dos dois pacientes internados na UTI, um é residente do município. TRANSPARÊNCIA Notícias, boletins, gráficos com o monitoramento do vírus em Canela, mapas com números de infectados por bairros e outras informações sobre o enfrentamento da pandemia estão disponíveis no site http://canela.rs.gov.br/coronavirus/.
- ButanVac, a 1ª vacina do Brasil contra Covid-19 que não depende de insumos de outros países
A ButanVac, a 1ª vacina do Brasil contra Covid-19 que não depende de insumos de outros países ,começou a ser produzida dia 28/04. Até 18/05, já estarão prontas 6 milhões de doses, que aguardam a autorização da Anvisa para serem usadas nos testes clínicos. #PodeConfiar #ButanVac A ButanVac, a 1ª vacina do Brasil contra Covid-19 que não depende de insumos de outros países ,começou a ser produzida dia 28/04. Até 18/05, já estarão prontas 6 milhões de doses, que aguardam a autorização da Anvisa para serem usadas nos testes clínicos. #PodeConfiar #ButanVac Fonte: https://www.facebook.com/165443043496125/videos/310344797260195
- GRAMADO - Quase 8 mil moradores estão recuperados da Covid-19
Quase 8 mil moradores estão recuperados da Covid-19 Apesar de registrar apenas um paciente recuperado do coronavírus nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergência (COE) Gramado, confirma que 7.957 moradores estão recuperados da Covid-19. O boletim epidemiológico aponta ainda, que 12 novos casos foram notificados e 12 pacientes seguem hospitalizados com confirmação de infecção, sendo 8 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro na enfermaria especializada. Nas últimas 24 horas, o COE confirma, com pesar, mais uma morte causada pela Covid-19. Trata-se de um idoso, de 81 anos, morador de Gramado, internado há 11 dias no Hospital Arcanjo São Miguel (HASM). O óbito ocorreu no início da manhã de hoje. O paciente possuía comorbidades e havia testado positivo para a doença. Desde o início da pandemia, a cidade registra a morte de 126 moradores. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/zEYxfXLqMlxpLg7zs54bhjtTlnkPjg9p8qg5xsHe.pdf Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado
- Gramado recebe 450 doses da CoronaVac para concluir imunização de quem já tomou a 1ª dose
Gramado recebe 450 doses da CoronaVac suficientes para concluir imunização de quem já tomou a 1ª dose Após a chegada de mais 450 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria da Saúde, vai completar o esquema vacinal de gramadenses que estavam com a segunda dose atrasada. A informação foi confirmada pela Vigilância em Saúde do município, responsável pela aplicação das vacinas. Para evitar filas e aglomerações, a Prefeitura fará a aplicação da segunda dose em formato drive-thru. A vacinação vai ocorrer nesta quinta-feira (20), das 13h30 às 16h, no Expogramado. Para receber a dose será necessário apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) de Gramado ou comprovante de residência. Será preciso também apresentar o cartão vacinal comprovando o recebimento da primeira dose e um documento de identificação com foto. A Secretaria da Saúde alerta que, as pessoas não devem ter tido gripe nos últimos 15 dias, não ter tido coronavírus (Covid-19) nos últimos 30 dias, e não ter recebido a vacina da influenza (H1N1) ou qualquer outra vacina nos últimos 15 dias. Em virtude do drive-thru, a Secretaria de Saúde suspenderá a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades durante a aplicação da CoronaVac. Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado
- GRAMADO - Gabinete da Primeira-Dama confecciona máscaras para estudantes
Gabinete da Primeira-Dama confecciona máscaras para estudantes Com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem-se buscado muitas medidas de prevenção e cuidados, e uma das maneiras mais recomendadas é o uso de máscaras. Pensando nisso, a Prefeitura de Gramado, por meio do Gabinete da Primeira-Dama, iniciou a confecção de máscaras infantis que serão doadas para os estudantes da rede municipal de ensino. A confecção das máscaras está sendo realizada por mulheres voluntárias assistidas pelo Gabinete da Primeira-Dama e pelas Damas de Caridade. Segundo a diretora do Gabinete da Primeira-Dama, Viviana Cardoso, a entrega das máscaras será realizada nas próximas semanas. Ao todo, mais de 300 já foram confeccionadas. Segundo a primeira-dama, Jandira Tissot o objetivo é garantir a segurança dos estudantes. “Sabemos que com a pandemia muitas famílias tiveram seus membros demitidos em função da crise econômica e isso afeta diretamente nas condições financeiras da população. Com isso, queremos proporcionar segurança as nossas crianças, garantindo o acesso gratuito às máscaras”, disse Jandira. O trabalho de confecção é possível através da doação de tecidos pelas Damas de Caridade, mas qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer a contribuição. Mais informações junto ao Gabinete da Primeira-Dama, na Rua São Pedro, número 85, Centro, ou através dos contatos (54) 9 9943-1507 (WhatsApp) e (54) 3286-7343. Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado
- CANELA - Primeira parcela do 13º aos servidores injeta mais de R$ 2 milhões na economia local
Prefeitura paga primeira parcela do 13º aos servidores e injeta mais de R$ 2 milhões na economia local A administração municipal de Canela efetua amanhã (20), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores municipais. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico será injetado na economia local mais de R$ dois milhões. Dessa forma, o pagamento será efetuado a 1296 servidores, entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito Constantino Orsolin, o pagamento da primeira parcela do 13º aos mais de 1200 servidores é fruto do trabalho de uma equipe comprometida que mesmo em meio a pandemia do coronavírus, em que a maior parte dos municípios brasileiros passa por dificuldades financeiras, consegue poupar recursos e fazer com que a Prefeitura consiga honrar com seus compromissos. “Neste momento de grave crise econômica e de saúde pública, assumimos como prioridades as medidas de enfrentamento da pandemia e manutenção dos salários e benefícios dos servidores, muitos dos quais estão na linha de frente no combate à covid. Agradeço a toda a equipe que, junto conosco, conseguiram viabilizar o pagamento de 40% do 13º salário, injetando mais recursos na nossa economia local”, concluiu o chefe do executivo. Rita Souza Jornalista | Assessora de Imprensa - Prefeitura de Canela
- Alimentos integrais terão novas regras
Anvisa: alimentos integrais terão novas regras Medidas entrarão em vigor em 2022 A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais. As novas regras fazem parte de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado. Entre os alimentos considerados na resolução da Anvisa estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais. Para entender melhor os impactos das novas medidas, a Agência Brasil conversou com o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, Tiago Lanius Rauber. “A gente entende como uma forma de dar mais informação ao consumidor e permitir que ele faça a escolha conforme seus critérios e interesses”, diz Rauber. “A gente imagina que vai promover maior consumo de cereais integrais pela população brasileira e também promover a melhoria da qualidade da composição dos produtos, que hoje são vendidos como integrais e que muitas vezes de integral só tem o rótulo mesmo”, acrescenta. Rauber conta que a resolução foi elaborada a partir de uma demanda por maior transparência nos rótulos de produtos cereais, levada à Anvisa por entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Segundo o gerente, faltavam inclusive parâmetros para que um produto fosse considerado integral no Brasil, o que acabava ficando a cargo das próprias empresas. CRITÉRIOS Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro. A medida é baseada em critérios internacionais. Embora não haja uma uniformidade mundial, a Anvisa procurou estudos que apontassem um percentual mínimo. Além disso, os integrais deverão superar os ingredientes refinados na composição. Atendidos os critérios, o termo integral poderá aparecer no rótulo. Além disso, haverá a indicação do percentual de integrais. Mesmo os alimentos não considerados integrais poderão colocar no rótulo a porcentagem de integrais. Eles não podem, no entanto, dar a entender que se tratam de produtos integrais, nem mesmo com desenhos que possam enganar o consumidor de alguma forma. As novas regras entrarão em vigor em abril de 2022. A partir dessa data, os novos produtos deverão atender a esses critérios. Aqueles que já estão em circulação terão, após a vigência da resolução, um prazo de 12 meses para adequação dos produtos, até abril de 2023. As massas alimentícias terão prazo ainda maior, 24 meses, devido à complexidade das adaptações tecnológicas. Rauber explica que a medida traz maior uniformidade e transparência e não impede a comercialização de nenhum produto. “Não estamos proibindo nenhum produto de ser mantido no mercado, não estamos fazendo intervenção que mude radicalmente os processos de fabricação das empresas. Em tese, não há razão para ter aumento de preço. O que imaginamos que vá acontecer é que o consumidor terá acesso à informação por meio do rótulo”, diz. Segundo ele, as pessoas poderão escolher se desejam um produto com maior ou menor percentual de integrais. Ele defende que até mesmo aqueles com baixa porcentagem, não considerados integrais, podem ser importantes fontes de nutrientes, sendo também importante a sua produção. CONSUMO DE FIBRAS Os alimentos integrais são importantes fontes de vitaminas e fibras. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil, divulgada em 2020, os brasileiros estão comendo menos fibras. Esse consumo passou de 20,5 gramas em 2008-2009 para 15,6g em 2017-2018. Segundo a nutricionista Liliana Bricarello, que é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colaboradora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o consumo diário recomendado para um adulto saudável é de 25g a 30g. “É importante que sejam estabelecidas essas regras para que a população de fato consuma alimento integral. A longo prazo, isso pode trazer benefícios no sentido de assegurar que aqueles produtos que as pessoas estão comprando são de fato integrais ou tenham pelo menos 30% desses ingredientes”, afirma. As fibras trazem diversos benefícios e precisam fazer parte da alimentação, de acordo com Liliana. Entre eles estão o bom funcionamento intestinal, a diminuição da taxa de glicose no sangue, redução do colesterol e triglicérides. O consumo de fibras pode também ajudar na prevenção ao câncer de intestino, principalmente porque elas regulam o seu funcionamento, diminuindo o tempo de contato de substâncias que causam a doença com as paredes intestinais. Liliana ressalta que a recomendação para uma dieta saudável é incluir produtos in natura e reduzir os processados. “Uma das formas de a gente inserir as fibras na dieta também é pelos alimentos integrais. Mas, as frutas, as verduras e os legumes, de forma geral, também garantem o consumo adequado das fibras”. ADEQUAÇÃO DA INDÚSTRIA Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse, em nota, que participa do processo desde o início e entende como positivas as decisões tomadas pela Anvisa. “A nova regulamentação traz critérios de composição e rotulagem claros e objetivos e deverá dar mais segurança para que os consumidores possam fazer suas escolhas de acordo com as necessidades”. De acordo com a Abia, o prazo para a implementação dos novos requisitos é adequado, “mesmo frente às dificuldades impostas pela pandemia em relação à cadeia de suprimentos, de materiais de embalagens e de matérias-primas”, acrescentou. Edição: Graça Adjuto Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-05/alimentos-integrais-terao-novas-regras
- COVID19 - Após Alertas, regiões têm 48 horas para “agir”, destaca governador em live
Após Alertas, regiões têm 48 horas para “agir”, destaca governador em live Governador Leite e o secretário Agostinho Meirelles na videoconferência seguida de entrevista coletiva virtual - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini O governo do Estado emitiu, nesta terça-feira (18/5), as primeiras decisões do novo sistema de monitoramento da pandemia no Rio Grande do Sul – o chamado Sistema 3As. Durante a tarde, o governador Eduardo Leite detalhou os cinco Alertas e os sete Avisos já comunicados às respectivas regiões em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, além de responder a questionamentos da imprensa. O novo fluxo definido, conforme o governador, é que o Gabinete de Crise se reunirá todas as quartas-feiras, precedido de encontro do GT Saúde, para analisar as recomendações feitas pela equipe técnica. No entanto, o GT poderá se reunir a qualquer momento, se detectar alguma piora nos indicadores, e emitir Avisos às regiões, já que esses não dependem do Gabinete de Crise, e recomendar Alertas, que serão analisados pelo Gabinete de Crise. O principal objetivo do novo sistema é tornar a gestão da pandemia mais simplificada, sem engessar os comunicados (antes feitos por meio de bandeiras e atualizados semanalmente a partir de indicadores pré-fixados no Distanciamento Controlado) e torná-la mais simplificada, sem fórmulas matemáticas, e mais colaborativa, compartilhando a definição de protocolos para as atividades com prefeituras e associações regionais. “Estamos falando de ciência que é, além da ciência da saúde e dos dados, é a ciência política. Temos de mobilizar a sociedade inteira, dentro de um complexo sistema de governo, que pressupõe Estado e municípios, para o entendimento das medidas que podem vir pela frente. Por isso, fazemos uma etapa de análise técnica, uma análise do Gabinete de Crise e uma análise que é levada para a região, tudo isso com a maior celeridade possível e o constante dedo no pulso. Teremos mais agilidade inclusive para detectar as situações que preocupam e para emitir Alertas mais rapidamente”, reforçou Leite. O novo fluxo passará a valer a partir da próxima semana. Nestes primeiros dias, as regiões de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Ijuí, Passo Fundo e Santo Ângelo receberam os primeiros cinco Alertas, após análise feita pela equipe técnica do GT Saúde no final de semana e da confirmação pelo Gabinete de Crise na segunda-feira (17/5). Com isso, essas cinco regiões têm 48 horas para avaliar, responder sobre o quadro e apresentar plano de ação compatível com o Alerta e com a situação epidemiológica apontada, com o objetivo de reverter a situação. É o terceiro dos 3As – a Ação. O prazo começou a contar a partir da notificação às prefeituras e regiões, portanto, se encerra às 15h de quinta-feira (20/5). Caso a resposta da região seja considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Se não for, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas. “É um reforço de governança que estamos dando ao novo sistema de monitoramento da pandemia no RS, a partir do momento que se avisa uma região e a região é chamada para que ela mesmo tome as providências. Se tomar providências consideradas proporcionais, se implementam essas providências. Se não forem consideradas proporcionais ao nível de gravidade, então, o Gabinete de Crise pode deliberar por uma intervenção, mas sempre precedida de composição, de tentativa de entendimento com a região, porque o que nós queremos com esta governança é que puxemos em uma única direção, que é a de proteger a saúde e a vida dos gaúchos e tentar ao máximo conciliar com as atividades econômicas”, pontuou Leite. Os sete primeiros Avisos do novo sistema foram emitidos para as regiões Covid de Santa Maria, Uruguaiana, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. A partir da comunicação pelo Estado, cada uma delas deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia. Os Avisos não vêm acompanhados de um parecer, como os Alertas, porque são apenas um comunicado a respeito do agravamento do quadro epidemiológico, registrado no Boletim Regional elaborado pelo GT Saúde. Participaram da transmissão, juntamente com o governador, o secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles, que esteve presencialmente no Palácio Piratini, além de secretários e integrantes do GT Saúde, por videoconferência. • Clique aqui e acesse o site do Sistema 3As para conhecer os detalhes do novo mecanismo de controle da pandemia no Estado e acessar os boletins diários de cada região. • Clique aqui e confira a íntegra da transmissão da live. Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton Edição: Marcelo Flach/Secom Fonte: https://estado.rs.gov.br/apos-alertas-regioes-tem-48-horas-para-agir-destaca-governador-em-live
- Assembleia aprova proposta do Pró-Etanol e projeto para atualização do Fundopem
Assembleia aprova proposta do Pró-Etanol e projeto para atualização do Fundopem Sessão extraordinária híbrida desta terça (18/5) apreciou dois projetos enviados pelo Executivo - Foto: Joel Vargas / Agência ALRS / Divulgação Em sessão plenária híbrida, deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (18/5), dois projetos do governo do Estado. Como tramitavam em regime de urgência, ambos trancavam a pauta de votações desde 8 de maio. As medidas têm o intuito de estimular o desenvolvimento econômico em razão das perdas provocadas pela pandemia no Estado. O Projeto de Lei (PL) 292/20 institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol). A intenção é reduzir a dependência do Rio Grande do Sul do etanol de outras regiões do país. Foi aprovado por 49 votos favoráveis e dois contrários. O PL 74/2021 trata do Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem/RS) e sobre o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar-RS). A nova legislação proposta pelo Estado prevê mais facilidade para o acesso ao Fundopem, na medida em que o termo de ajuste e o contrato de financiamento serão unificados em um único instrumento e que a concessão será dada de maneira concomitante à implementação do benefício. Haverá redução de etapas para obtenção do benefício e, com isso, mais agilidade na sua operacionalização. Essa redução ocorre nos trâmites realizados pelo Estado, mantendo-se os mesmos prazos concedidos às empresas. O efeito será a desburocratização do processo. O PL foi aprovado com 51 votos favoráveis e um contrário. Para este projeto foram aprovadas três emendas das deputadas Any Ortiz e Zilá Breintebach, e do deputado Frederico Antunes. As emendas foram elaboradas a partir de necessidades que os parlamentares encontraram para aperfeiçoar a lei do Fundopem e do Integrar-RS. Além disso, as alterações foram apresentadas e aprovadas junto ao governo do Estado durante encontro na Casa Civil realizado no início de maio. A Emenda 2, de autoria dos deputados Frederico Antunes e Zilá Breitenbach, insere no texto da lei os empreendimentos localizados na metade sul do Estado ou na faixa de fronteira para que possam usufruir dos benefícios do programa. A Emenda 3, de autoria da deputada Any Ortiz, busca incluir empreendimentos em recuperação judicial desde que compreendam a realização de novos investimentos. E, a Emenda 4, do deputado Frederico Antunes, prevê que para a comprovação da execução do projeto incentivado, a empresa deverá apresentar as notas fiscais de aquisição dos bens e dos serviços empregados, bem como viabilizar, a qualquer tempo, a entrada, nos estabelecimentos relacionados com o projeto, de pessoas credenciadas para a fiscalização dos investimentos. Devido à falta de quórum, a sessão foi encerrada. Assim, propostas enviadas pelo governo do Estado seguem trancando a pauta. Estão previstos para serem votados na próxima sessão plenária, em 25 de maio, os PLs 76/21, 78/21, 77/21 e 81/21. Texto: Jessica Gamarra/Ascom Casa Civil Edição: Marcelo Flach/Secom
- MP da privatização da Eletrobras será votada amanhã, diz Lira
MP da privatização da Eletrobras será votada amanhã, diz Lira Presidente da Câmara vai aguardar versão final do texto do relator O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (18) que pretende votar amanhã (19) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA). A MP recebeu mais de 570 emendas. Lira justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP com a proposta de privatização da empresa, que é responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. “Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias” disse hoje Lira por meio de uma rede social Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras, será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, ate que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa. A MP diz ainda que o aumento do capital social da Eletrobras poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente. A União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, de novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras. De acordo com o governo, esses contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre. “A mudança no regime de comercialização de energia elétrica, mesmo considerando os riscos envolvidos, adiciona valor ao Contrato de Concessão, já́ que a Empresa terá́ flexibilidade para vender sua energia no mercado regulado ou no mercado livre, podendo escolher os seus clientes, a preços e prazos definidos por ela e pelo mercado”, disse o governo na justificativa da MP. Edição: Maria Claudia Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-05/mp-da-privatizacao-da-eletrobras-sera-votada-amanha-diz-lira
- Cresce número de casos suspeitos de infecção por coronavírus em Gramado
Cresce número de casos suspeitos de infecção por coronavírus em Gramado A Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), registra nas últimas 24 horas aumento no número de casos suspeitos de infecção por coronavírus (Covid-19). Na tarde de ontem (17), o boletim epidemiológico confirmou 86 condições suspeitas, porém nesta terça-feira (18), são 136 moradores que aguardam os resultados dos exames realizados através de laboratórios particulares e do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus, Gramado soma mais 12 casos recuperados e 9 casos novos da doença. Desde o início da pandemia, a cidade realizou 36.989 testes, sendo 8.120 casos positivos, destes 7.956 já estão recuperados. Gramado contabiliza 125 mortes causadas por complicações da Covid-19. Ainda, 39 pessoas estão em tratamento, sendo 24 em isolamento domiciliar e 15 internados no Hospital Arcanjo São Miguel (HASM). O COE, confirma, com pesar, mais uma morte provocada pela Covid-19. Trata-se de homem, de 72 anos, morador de Gramado, internado no HASM desde o dia 30 de abril. A vítima possuía comorbidades e teve o diagnóstico positivo para o coronavírus. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/OVy8phCGl0G9W35O2rh9U0YiSwX0BYIKe7ieawy0.pdf Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado

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