Secretaria da Cultura realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Secretaria da Cultura realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Secretaria da Cultura realizou última quarta-feira (17), a segunda audiência pública presencial com a classe artística e cultural sobre a aplicação dos recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No encontro, foram apresentados os resultados da Consulta Pública online e foram debatidos os editais que serão lançados com os recursos. As definições obtidas serão a pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que será realizada no dia 19 de abril. Com a validação do CMPC, a Secretaria elaborará o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR e o enviará para o Ministério da Cultura, seguindo os trâmites para aplicação dos recursos.
Para o Secretário da Cultura, Joe Cardoso, este momento de conversa entre o ente público e a classe artística fortalece o segmento além auxiliar a Secretaria da Cultura a ser mais assertiva na destinação dos recursos.
Informações sobre a execução da PNAB em Gramado podem ser obtidas através do e-mail editaiscultura@gramado.rs.gov.br e também estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal da Cultura, Link da Secretaria da Cultura, Aba Atas e Editais – PNAB.
Sobre a Política Nacional Lei Aldir Blanc - A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Texto extraído do site da PNAB- Ministério da Cultura.