Construção de uma casa de apoio às mulheres em Gramado Durante a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), o deputado federal, Jerônimo Goergen (PP/RS), informou que destinará R$ 500 mil para a construção de uma casa de apoio às mulheres. O espaço vai ofertar o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes. Segundo o prefeito Nestor Tissot, possivelmente o espaço será construído no bairro Dutra, em imóvel pertencente à Prefeitura de Gramado. “É a primeira vez que destino recursos para essa área, pois entendo o trabalho que era realizado no passado pela Jandira e sua equipe. Com esse local, vamos ampliar o leque de possibilidades e ajudar as mulheres gramadenses”, disse o deputado Jerônimo. O prefeito Nestor Tissot comemorou a decisão do deputado que na sexta-feira trouxe consigo outra emenda de R$ 500 mil. “O deputado é sempre solícito com as demandas de Gramado e me entregou a documentação de uma emenda de R$ 500 mil que serão destinados à pavimentação asfáltica. Temos excelentes representantes em todos os níveis e com isso, reconhecendo a importância de Gramado para o Estado e o Brasil, quem ganha é a nossa querida comunidade”, destacou o prefeito. Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado

Rio Grande do Sul receberá 526,5 mil vacinas Astrazeneca para garantir segunda dose da imunização Distribuição da nova remessa será de acordo com as necessidades das coordenadorias regionais de saúde (CRS) - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Arquivo Uma nova remessa de 526.500 doses de vacina Astrazeneca/Fiocruz está prevista para chegar na manhã desta segunda-feira (21/6). O voo AD4515 está previsto para pousar às 9h40. De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, essas doses deverão ser utilizadas para a segunda aplicação. Mas não serão distribuídas imediatamente. O lote irá para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, para distribuição às 18 coordenadorias regionais de saúde (CRS) e aos municípios em momento oportuno. A mobilização para dar seguimento à campanha de vacinação contra Covid-19 segue neste domingo (20/6). Em Júlio de Castilhos, na região central do Estado, profissionais de saúde foram até a casa das pessoas para aplicar a vacina. Na mesma região, também houve vacinação em Santiago na manhã deste domingo (20). O Rio Grande do Sul já aplicou 4,1 milhões de primeiras doses da vacina contra a Covid-19, o que representa quase 50% da população gaúcha acima de 18 anos. De segundas doses foram 1,6 milhão de vacinas aplicadas, e 18% da população. Fonte: https://estado.rs.gov.br/rio-grande-do-sul-recebera-526-5-mil-vacinas-astrazeneca-para-garantir-segunda-dose-da-imunizacao

Refugiados no Brasil veem futuro por meio de educação, saúde e esporte 20 de junho marca Dia Mundial do Refugiado Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Juntos, nós curamos, aprendemos e brilhamos. O lema desta edição do Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje (20), realça a educação, a saúde e o lazer como importantes instrumentos de integração. Neste ano, a data busca chamar atenção para uma série de problemas enfrentados por aquelas pessoas que, por algum motivo, foram forçadas a mudar de país: dificuldades para encontrar um médico, para colocar seus filhos na escola, para desfrutarem momentos de distração. O Dia Mundial do Refugiado foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os refugiados em todo o mundo e estimular a mobilização social e política para a garantia de seus direitos. É também uma ocasião para promover a empatia e a compreensão com essa população. No Brasil, foi organizada uma programação que inclui oficinas, exposições, saraus, seminários, entre outros. São atividades virtuais e presenciais que irão dar visibilidade para diversas histórias como as de Fiorella Ramos, Marifer Vargas e Lexandra Arrieta, venezuelanas de diferentes faixas etárias. A reposta humanitária brasileira à população de refugiados é uma referência internacional positiva para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência vinculada à ONU. Nascida no município de Antonio Díaz, no norte da Venezuela, a indígena warao Fiorella Ramos fez da promoção à saúde seu projeto de vida. Ela obteve apoio para se formar médica na Universidade de Havana, em Cuba, e mais tarde, após voltar ao seu país, ampliou sua formação em um internato no Hospital Universitário Ruiz y Páez, na cidade de Bolívar. Sua vida começou a mudar tempos após ela ter assumido um cargo de diretora em um hospital público na cidade de Guasipati, a cerca de 450 quilômetros da fronteira entre Venezuela e Brasil. Ali, teve desavenças com autoridades governamentais envolvendo políticas públicas para acesso a medicamentos. Retirada da função, chegou a trabalhar na iniciativa privada, mas a deteriorização das condições econômicas a fez decidir deixar seu país em 2019: atravessou a fronteira e chegou a Pacaraima (RR), indo em seguida para Boa Vista. Foram 17 dias dormindo na rua e se alimentando graças à ajuda de um irmão que também abandonou a Venezuela e já se encontrava em um abrigo na capital de Roraima. Fiorella foi uma das principais lideranças da ocupação Ka’Ubanoko, ajudando na conquista de vários benefícios para migrantes em situação de rua. O movimento se iniciou com cerca de 150 venezuelanos, indígenas em maioria. Com o apoio de organizações católicas e humanitárias, o grupo obteve acesso a alimentação e a serviços básicos. No ano passado, Fiorella se mudou para um abrigo em Boa Vista e foi contratada como monitora de saúde. "Atuo no auxílio à parte primária do atendimento. Sou médica, mas ainda não posso exercer no Brasil porque preciso primeiro revalidar meu diploma", explica. Para Fiorella, a saúde é fundamental no acolhimento aos refugiados indígenas e fator de integração, porém exige que os profissionais atuem respeitando diferenças culturais. "Há muitas doenças que se podem erradicar, que se podem controlar. Mas muitos indígenas não entendem porque precisam ir a um hospital. E daí a importância da atenção primária, que se baseia na prevenção e na promoção de saúde. É importante esse trabalho nas comunidades. E na atenção secundária, é importante o intercâmbio cultural para que médicos formados e aquelas pessoas com conhecimento em medicina tradicional possam interagir diretamente com o paciente nos centros de saúde", avalia. Se o acolhimento de refugiados indígenas nos serviços de saúde demanda cuidados específicos, ao mesmo tempo envolve todos os desafios decorrentes do contexto mundial. A pandemia de covid-19 trouxe novas preocupações para o Acnur. A primeira delas é óbvia: guerras e perseguições não deixam de ocorrer porque há uma crise sanitária global e, com o fechamento de muitas fronteiras, sair do país deixou de ser uma solução possível para muitas pessoas. Mas além disso, havia o receio com aqueles que já se encontravam em outras nações. "Felizmente, temos observado mais avanços que retrocessos no Brasil. Mesmo no contexto da pandemia, o país manteve o funcionamento do seu sistema de reconhecimento de refugiados. E efetivamente reconheceu um grande número de pedidos principalmente da Venezuela. Também manteve o funcionamento da Operação Acolhida", diz Luiz Fernando Godinho, oficial de informação pública do Acnur. O tratamento que o Brasil dá aos migrantes é considerado pelo Acnur como um exemplo positivo. Diferente de outros países, que organizam campos de refugiados, aqui há um esforço para integrá-los na sociedade. E a legislação contribui com essa opção, uma vez que garante a eles acesso a serviços considerados universais, como saúde, educação e mesmo programas sociais. Em sintonia com essa tradição, a Operação Acolhida é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Cidadania que envolve também uma rede de organizações mobilizada pelo Acnur. Através dela, mais de 50 mil venezuelanos que chegaram em Roraima já conseguiram se instalar em diferentes cidades do país. A iniciativa foi criada em 2018 em resposta ao fluxo migratório que teve início no ano anterior decorrente da crise econômica e política que se instaurou no país vizinho. No auge desse movimento, cerca de 500 pessoas ingressavam diariamente no Brasil. Desde 2017, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já concedeu refúgio a 46 mil venezuelanos. O último balanço oficial mostrou que 65% das 82.552 pessoas que solicitaram refúgio ao Brasil no ano de 2019 vieram da Venezuelana. O fluxo reduziu com a pandemia, uma vez que o Brasil fechou a fronteira em Pacaraima. Aqueles que aqui já estavam são considerados nas respostas sanitárias à crise sanitária, inclusive para acesso a vacinas. Diversas organizações e entidades articuladas na rede mobilizada pelo Acnur atuam em conjunto para assegurar esses direitos. A agência da ONU, que é financiada por meio de doações, também desenvolve ações diretas. "O Acnur vem atuando provendo informações seguras, uma vez que essas pessoas estão em um país estrangeiro, muitas vezes não conhecem o idioma e precisam receber uma informação mais customizada", acrescenta Godinho. Outros esforços da agência incluem a distribuição de kits de higiene, a concessão de apoio financeiro emergencial para grupos específicos de refugiados que tiveram renda comprometida na crise sanitária. O pós-pandemia já está sendo pensado. O Acnur planeja fomentar mecanismos de geração de emprego e renda para essa população. Fiorella celebra o rendimento fixo mensal e assegura que entre os refugiados indígenas, há muitas pessoas capacitadas em busca de uma oportunidade como ela: engenheiros, professores, informáticos. "Mesmo aqueles que não tem uma formação formal, possuem experiência em alguma área, como artesanato e agricultura. O Brasil nos dá muita esperança positiva. Podemos pensar em um futuro. Podemos estar tranquilos, ter uma família, ter um lugar para viver. Um lugar onde se pode trabalhar com a comunidade", acrescenta. Ela pretende revalidar seu diploma e atuar como médica em Roraima ou mesmo em outro estado do Brasil. "Se não for possível, se não me estabilizar aqui em alguns anos, posso voltar ao meu país se as coisas estiverem diferentes por lá". Oportunidade de somar Se a saúde é a forma que Fiorella encontrou para ajudar na integração dos refugiados e ao mesmo tempo retribuir o acolhimento que recebeu no Brasil, Marifer vê a educação como uma ferramenta para combater o preconceito. Segundo ela, os refugiados têm necessidades econômicas e sociais como diversos grupos vulneráveis da população brasileira, mas também possuem força e coragem a ponto de deixar uma vida para trás em busca do futuro. "Garantir educação é importante tanto para o acolhido como também para o país que acolhe. Não basta dar o pão, dar o alimento, vendo o refugiado como um coitadinho, ferido. Educar o refugiado é também dar a ele oportunidade de somar. O refugiado vem para crescer com o país e não para ser um prejuízo. Integração não é somente experimentar comidas, ela envolve uma inclusão", avalia. Marifer é professora e vivia em Maracay, a 119 quilômetros da capital Caracas. Ela conta que deixou a Venezuela devido à violência e às ameaças sofridas, após seu companheiro, que é jornalista, ter publicado denúncias de corrupção. Ele veio primeiro, em maio de 2016. Ela chegou depois, com a filha, em agosto de 2017. Entraram no país por Roraima e hoje estão estabelecidos em São Paulo. "Sou professora de história e geografia da Venezuela. Então não consigo fazer aqui o que eu fazia lá. Mas estou atuando como educadora social nos programas de interiorização dos refugiados", conta. Ela já atuou na Operação Acolhida e hoje se envolve em projetos educacionais da Cáritas, organização humanitária da Igreja Católica. Marifer fala português fluentemente e diz gostar de uma roda de pagode. Com a filha matriculada na escola, ela se diz confortável no país. "Um lugar de segurança e tranquilo para recomeçarmos a vida. Conseguimos receber apoio para a documentação, para assistência, para a escola da minha filha, para emprego, para tudo. Eu não tenho como ser mais agradecida. Brasil e Venezuela são vizinhos e não se conhecem bem. Então é legal essa troca. Todos temos algo que ensinar. Em casa, seguimos comendo arepa, falamos espanhol e ouvimos nossa música. Mas já estabelecemos a vida aqui. Estamos em casa". Aos 15 anos, esse não é o mesmo sentimento de Lexandra Arrieta. Há um ano no Brasil, junto com sua mãe Bélgica Martinez, seu irmão Leobel Arrieta e outros familiares, ela imagina regressar em um momento mais propício e sonha com o momento em que abraçará seu pai outra vez. "Queremos voltar em algum momento. Não agora. Mas deixamos lá nosso pai, que estará nos esperando", diz. Apesar da saudade, ela se sente acolhida no abrigo em que vive, em Boa Vista. Diz que a cidade tem muitos lugares bonitos e que estão conhecendo coisas diferentes da Venezuela. Seu principal elemento de integração é o esporte. Ela pratica futebol e kickball todos os dias e interage com outros adolescentes de sua idade. "Em um instante, já sabem nosso nome. Fizemos muitos amigos. O esporte nos ajuda tanto para fortalecer o corpo como para abstrair a mente". Embora esteja no país do futebol, ao citar sua referência, Lexandra não aponta um ídolo brasileiro. Sua inspiração é Deyna Castellanos, atacante da seleção feminina venezuelana e do clube espanhol Atlético de Madrid. "Ela demonstrou aos homens que não são somente eles que podem jogar. Ela é uma excelente jogadora. Gostaria de ser como ela", afirma. Edição: Aline Leal Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-06/refugiados-no-brasil-veem-futuro-atraves-de-educacao-saude-e-esporte

Participam efetivos da Brigada Militar e Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal Reunião para largada da ação ocorreu na sede do Comando Ambiental da BM, em Porto Alegre - Foto: Divulgação PM5 Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizam a partir desta sexta-feira (18/6) uma operação integrada para combater a ocorrência de ataques a motoristas em rodovias federais e vias próximas nos conglomerados urbanos que margeiam as estradas na Região Metropolitana. A mobilização, que irá contar com cerca de cem policiais civis, militares e rodoviários federais, vai intensificar o trabalho de rotina realizado pelas corporações, com atividades permanentes de policiamento ostensivo para prevenção criminal e repressão qualificada, a partir de recentes fatos de maior repercussão. A largada da operação ocorreu às 18h, na sede do Comando Ambiental da BM, no bairro Navegantes, em Porto Alegre. O subcomandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, o diretor da Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Eibert Moreira Neto, a delegada Roberta Bertoldo, e o chefe de operações da PRF no RS, Marcelo Temoteo, coordenaram as orientações iniciais ao efetivo para a ação. As atividades estão sendo desenvolvidas em conjunto pelos policiais rodoviários federais e por PMs dos comandos de Policiamento da Capital (CPC), Metropolitano (CPM) e de Polícia de Choque (CPChq). Também há apoio do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), de aeronave do Batalhão de Aviação (Bav-BM), com utilização de farol de busca, e de guarnições embarcadas do Comando Ambiental, em especial nas águas do Guaíba. Pela Polícia Civil, a atuação é dos agentes das delegacias que compõem o DHPP. Serão intensificadas abordagens qualificadas e identificação de pessoas nos bairros que margeiam a avenida Castelo Branco e a BR-290, entre os quilômetros 93 e 96. Além disso, ao longo da BR-116, nos municípios de Canoas e Esteio, guarnições das localidades irão intensificar abordagens no entorno das passarelas. Na ERS-118, a mobilização se dará atenção por meio de fiscalizações do CRBM. As ações irão se estender pelos próximos dias, até que as agências de inteligência indiquem o esgotamento da necessidade de intensificação das ações táticas de patrulhamento e repressão qualificada. Texto: Ascom BM, PC e PRF Edição: Secom

Boletim epidemiológico registra 25 casos recuperados de Covid-19 A Prefeitura de Gramado, através do Centro de Operações de Emergências (COE) Gramado, informou nesta sexta-feira (18), o registro de 13 novos casos e 25 registros de curados do coronavírus (Covid-19). Agora o município chega a 8.438 dos quais 8.248 já estão curados, 58 ainda estão com a doença e 132 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 40.024 testes. Dos pacientes em tratamento, 54 estão em isolamento domiciliar e 04 hospitalizados. Segundo dados da Vigilância em Saúde, 82 pessoas aguardam os resultados dos exames encaminhados para o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen). De acordo com o COE, o Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), registra a internação de 04 pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Covid-19). Ainda, sete pacientes não residentes estão na UTI do HASM, todos com confirmação para a doença. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://bit.ly/3q6EeMG Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado

Lei que proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas será prorrogada em seis meses pelo Executivo Foto: Redes Sociais Os vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB) são autores da Lei de 2019 que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Gramado. O prazo para as determinações da legislação entrarem em vigor se encerra neste primeiro semestre de 2021. Contudo, a fim de permitir que os empreendimentos de Gramado se adequem às normativas, a Prefeitura de Gramado encaminhará um novo Projeto de Lei em que prorroga em seis meses a data de início desta proibição. A informação foi confirmada em reunião no Legislativo na tarde desta sexta-feira, dia 18, entre os parlamentares Professor Daniel e Renan Sartori com os representantes da Secretaria do Meio Ambiente: biólogo Thiago da Silva e diretor de resíduos sólidos urbanos, Renato Swaizer. Neste período, a Prefeitura de Gramado conduzirá ações educativas por meio do Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico. Foto: Paulo Vargas/Divulgação

Vereadora Rosi representa Legislativo na inauguração do Cram O Gabinete da Primeira-Dama de Gramado inaugurou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e lançou a campanha Sinal Vermelho na tarde desta sexta-feira, dia 18. O Poder Legislativo de Gramado esteve representado pela única mulher vereadora da Câmara Municipal, Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). De acordo com a parlamentar, estas ações são fundamentais para aquelas mulheres que mais precisam de abrigo e acolhimento em situações de vulnerabilidade. “É preciso parabenizar a todos e a todas que trabalham e lutam pelas mulheres. Temos certeza de que serão grandes projetos para a nossa comunidade”, assegura a parlamentar. Foto: Mainara Tibes/Divulgação Câmara de Gramado

Escola Paulina Benetti comemora 25 anos nesta sexta-feira A Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Paulina Benetti tem motivos de sobra para comemorar na manhã desta sexta-feira (18). Alunos, professores e convidados celebram o jubileu de prata da escola, que completa 25 anos de existência, em Gramado. A comemoração teve início às 9h com um bolo que foi compartilhado entre os presentes. Para evitar aglomerações, as festividades foram divididas em dois momentos no decorrer do dia. “Nosso maior desafio como homem público é continuar incentivando e estimulando para que nossas crianças e jovens continuem empenhados nos estudos, principalmente nesse período de pandemia, onde as incertezas dominam o nosso cotidiano. Acredito que a educação e o ensinamento sempre farão a grande diferença na comunidade”, disse o prefeito Nestor Tissot, presente nas comemorações. A Escola Municipal de Ensino Infantil Paulina Benetti tem 102 alunos matriculados, que são divididos em sete turmas do berçário até Pré 1, de zero a cinco anos. Outra comemoração será realizada às 15h desta sexta-feira. Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado

Prefeitura de Gramado debate estratégias de desenvolvimento Buscando o planejamento da cidade no quesito de desenvolvimento sustentável e saudável para smart cities, crescimento sustentável, inovações e tecnologias e aliar estratégias para o mercado Chinês, representantes Prefeitura de Gramado estiveram reunidos com a engenheira Lourdes Cristina Printes, CEO e diretora técnica da LCP Engenharia & Construções. “Sabemos que existem diversas oportunidades de negócios e os chineses são referência mundial em diversas verticais, especialmente quando se trata de tecnologia e inovação, sendo assim seria interessante conhecer a estratégia atual pensada ou aplicada em sua cidade e encontrar pontos de interesses mútuos para agregar valor”, disse Lourdes. Uma das frentes lideradas pela LCP Engenharia & Construções é uma conferência de smart cities ao lado dos governos Brasileiro e Chinês, através de suas embaixadas, empresas chinesas líderes do mercado mundial, como por exemplo Huawei, BYD, Xiaomi entre outras. “Existem, diversas formas de aproximação com a inovação tecnológica da China e ajudá-los a estar um passo à frente das tendências do mercado”, explicou a CEO da empresa. O secretário de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, Ubiratã Luiz Alves de Oliveira – Dr. Ubiratã, fala da aproximação entre Gramado e possíveis parcerias internacionais. “Queremos ser autossustentáveis em todos os aspectos econômicos e sociais de nossa cidade. O diálogo com empresas que possuem esse viés faz com que possamos vislumbrar novos futuros”, disse. O que são Smart Cities? A União Europeia define as Smart Cities como sistemas de pessoas que interagem e usam energia, materiais, serviços e financiamento para estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. As Smart Cities são consideradas como inteligentes, pois utilizam a tecnologia e a infraestrutura de forma estratégica. O Cities in Motion Index, do IESE Business School na Espanha, define que o nível de inteligência de uma cidade é avaliado por 10 pontos, economia, tecnologia, governança, coesão social, meio ambiente, capital humano, planejamento urbano, administração pública e conexões internacionais. Com o uso da tecnologia, as cidades inteligentes são capazes de otimizar o uso de recursos financeiros, aumentar a eficiência das operações urbanas, atender as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações atuais e futuras. Crédito: Asscom/Prefeitura de Gramado

Número de pessoas forçadas a se deslocar chegou a 82,4 milhões em 2020 É o maior número já registrado pela Acnur Acnur deslocados - Divulgação Acnur/Elizabeth Marie Stuart Apesar da pandemia de covid-19, o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua aumentando. No final de 2020, 82,4 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos, violações de direitos humanos e perseguições. É o maior número já registrado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com aumento de 4% em relação a 2019, quando 79,5 milhões de pessoas estavam em deslocamento forçado. Mais de 1% da população mundial - uma em cada 95 pessoas - estão neste momento em deslocamento forçado. Os dados constam do relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo anualmente e foi divulgado hoje (18) pelo Acnur. Segundo o levantamento, 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto do deslocamento forçado no mundo. Covid-19 O relatório mostra que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, com 99 deles não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Segundo o Acnur, apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, conflitos continuam a expulsar pessoas de suas casas. O porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, destacou que o fechamento das fronteiras por causa da crise sanitária teve como efeito imediato o expressivo aumento de deslocados internos que fugiam não só das guerras, mas também de regiões de seu país com altos índices de infecção. “Essa combinação de conflito, crise sanitária global, perda de renda e insegurança alimentar forçou as pessoas a se deslocarem dentro de seu país”, disse Godinho, destacando que a covid-19 foi fator de deslocamento interno em países como Iêmen, Bangladesh, Etiópia, Iraque e Djibouti. De acordo com o porta-voz, a tendência para 2021 é de aumento do deslocamento das pessoas, já que procedimentos de refúgio e asilo devem voltar a funcionar com a maior liberalização das fronteiras internacionais em meio ao avanço da vacinação. Conforme o documento, são 48 milhões de deslocados dentro do próprio país, 26,4 milhões de refugiados, 20,7 milhões de refugiados sob o mandato da Acnur, 5,7 milhões de palestinos sob o mandato da agência UNRWA, 4,1 milhões de solicitantes de asilo e 3,9 milhões de venezuelanos que saíram do país. Devido a crises principalmente na Etiópia, no Sudão, nos países do Sahel (região da África, situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis na região equatorial do continente), em Moçambique, no Iêmen, Afeganistão e na Colômbia, o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas. Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparada com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados por seus países de acolhida. Mais de dois terços de todos os refugiados e dos deslocados vieram de apenas cinco países: Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Mianmar (1,1 milhão). A maioria das pessoas refugiadas do mundo – quase nove em cada dez (ou 86%) – está acolhida em países vizinhos às crises e que são de renda baixa ou média. Os países menos desenvolvidos acolheram 27% desse total. Pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia abriga a maior população de refugiados no mundo (3,7 milhões de pessoas), seguida pela Colômbia (1,7 milhão, incluindo venezuelanos deslocados fora de seu país), o Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão) e a Alemanha (1,2 milhão). Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar. Segundo a ONU, eles são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram por muitos anos. Novas estimativas da Acnur mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitas delas deverão permanecer nessa condição nos próximos anos. No Brasil, a publicação será oficialmente lançada hoje às 11h, em evento em parceria com o Memorial da América Latina que será transmitido pelo canal do YouTube das duas instituições. A divulgação do relatório é parte do calendário do Acnur Brasil para marcar o Dia Mundial do Refugiado no país. A programação completa, com atividades artísticas, culturais e debates virtuais com pessoas refugiadas, está disponível no site https://www.acnur.org/portugues/diadorefugiado/. Edição: Graça Adjuto

GRAVÍSSIMO: A lei de improbidade administrativa foi um imenso avanço do combate à corrupção no BR. Analisei as mudanças aprovadas nesta 4ª pela Câmara dos Deputados. São assustadoras. A aprovação desse projeto é o maior marco da impunidade dos atos de improbidade na história. Destaco 5 pontos: 1) Os prazos de prescrição foram encurtados de modo a garantir impunidade em casos complexos. Se a lei valesse hoje, as ações de improbidade da Lava Jato, que já tramitam há mais de 4 anos, seriam todas encerradas por prescrição, garantindo-se impunidade completa. 2) Partidos políticos passam a ser isentos de qualquer responsabilidade por atos de improbidade, o que extinguiria as ações promovidas pela Lava Jato contra os partidos que se envolveram com corrupção, pedindo que devolvam o dinheiro desviado. 3) O prazo de investigação de atos de improbidade passa a ser de no máximo 1 ano, o que é inexequível quando se apuram crimes e atos complexos como aqueles de corrupção identificados na Lava Jato. Mais impunidade. 4) As penalidades aplicadas por improbidade só poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, após infindáveis recursos em quatro instâncias. Com os marcos prescricionais curtos, assegura-se prescrição (= impunidade). 5) Muitos desvios deixaram de ser improbidade, inclusive o enriquecimento ilícito do funcionário público (sua previsão foi desfigurada), contrariando frontalmente Convenções Internacionais de Combate à Corrupção que o Brasil assinou, como a da ONU e a Interamericana. Há DEZENAS de outros retrocessos gravíssimos no projeto, p. ex.: os tipos de atos de improbidade foram restringidos; penas, diminuídas; responsabilidade solidária pelos ilícitos, limitada; bloqueios de bens, dificultados; riscos de nulidades, aumentados despropositadamente; abriu-se janela para pessoas jurídicas burlarem penas; a suspensão/perda da função do agente ímprobo foi limitada; a absolvição criminal por falta de provas terá efeitos cíveis; criou-se sucumbência contra o MP; retirou-se liberdade do juiz para decidir sobre provas etc. A capacidade de combater a corrupção no Brasil está sendo liquefeita diante dos olhos de todos. É preciso retomar essa pauta para barrar retrocessos e incentivar avanços necessários como a PEC 333/17 do fim do foro privilegiado e a PEC 199/19 da prisão em segunda instância. A Câmara se distancia da legítima expectativa da sociedade quando seu presidente Arthur Lira se omite em pautar a PEC 333/2017 desde 2019, apesar dos 27 pedidos de pauta dos deputados, e pauta mudanças desastrosas de afogadilho, sem a necessária discussão pública, como ontem. Essa realidade precisa ser mudada e isso depende, em última análise, de Você. Cabe à sociedade se articular em torno das pautas e causas que acredita serem essenciais para o futuro do país. E essa causa, sem dúvidas, é uma delas. Fonte: https://www.facebook.com/deltandallagnol/posts/341637593986118

Comissão de Mérito conversa com entidades sobre Projetos de Lei de concessões A Comissão Permanente de Mérito da Câmara de Gramado reuniu-se na manhã desta quinta-feira, dia 17, com representantes de entidades relacionadas ao turismo no município. A proposta do encontro foi abordar detalhes dos Projetos de Lei do Executivo que sugerem concessões de espaços públicos. Integram a Comissão de Mérito os vereadores: presidente Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), vice-presidente Neri da Farmácia (Progressistas) e membro Renan Sartori (MDB). Também participaram os parlamentares Celso Fioreze (PSDB), Cícero Altreiter (MDB), Professor Daniel (PT) e Rodrigo Paim (MDB). Estiveram em discussão os Projetos de Lei: 17/2021 (sobre Casa do Colono); 19/2021 (sobre imóvel para cicloturismo); 22/2021 (sobre Griffe Gramado); 26/2021 (sobre Central de Informações Turísticas); e 27/2021 (sobre deck da Praça Major). Como resultado do encontro, está definido que estas entidades apresentarão em um prazo de sete dias um ofício com sugestões para estes Projetos de Lei, a fim de ajustá-los para tramitarem na Comissão de Mérito. Foto: Paulo Vargas/Divulgação