Projeto Valentina´s é tema de encontro entre Secretarias Durante a manhã da última terça-feira (13), a Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, realizou na Sede Administrativa, uma reunião para tratar sobre o Coletivo de Geração de Renda Valentina’s. O objetivo do encontro é firmar parceria e fortalecer as ações intersetoriais para que o projeto tenha oportunidade e alcance de autonomia financeira por meio da venda de seus produtos. “É fundamental a necessidade de gerar oportunidade para construirmos projeto de vida. Foi com esse propósito que nasceu a marca Valentina’s composta, atualmente, por dez mulheres diretamente envolvidas, além das empresas parceiras que fornecem o material que será transformado em lindas bolsas e acessórios”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vera Simão. O projeto é formado por mulheres que acessam o programa Bolsa Família, benefícios eventuais e ou estão em situação de risco e vulnerabilidade social por múltiplas questões históricas, cotidianas e por de falta de políticas públicas. Desta forma essas mulheres formaram o coletivo com objetivo de romper com as vulnerabilidades vividas. “Foi através da reutilização de materiais descartados na região que nasceu a ideia de gerar recurso financeiro a partir da reutilização, uma vez que são famílias de baixa renda. Junto com a questão da renda são trabalhados assuntos referentes ao acesso a direitos, racismo, gênero, violência, sororidade, pertencimento, empoderamento, educação, consumo consciente entre outros temas que envolvem o cotidiano”, destaca a secretária. Atualmente as Valentina’s abrangem os territórios atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Várzea Grande e Vila Verde. As participantes do projeto contam com o seu espaço para comercialização no Terminal Rodoviário da Várzea Grande, além da retaguarda das equipes técnicas e oficineira dos CRAS. Crédito: Divulgação

Gramado registra apenas 6 novos casos da Covid-19 A Prefeitura de Gramado, por meio do Centro de Operações de Emergência (COE), registra, nesta sexta-feira (16), o menor número de casos de coronavírus (Covid-19) do ano. O boletim epidemiológico confirmou apenas 6 novas ocorrências de contaminação e 12 recuperados da doença. Ao todo, 42 gramadenses estão em tratamento, sendo 28 em isolamento domiciliar e 14 internados no Hospital Arcanjo São Miguel (HASM). De acordo com o COE, dos pacientes hospitalizados, nove estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Covid-19) e cinco na enfermaria especializada. Ainda há o registro de oito pacientes não moradores internados em Gramado, sendo sete na UTI Covid-19 e um no leito clínico. Dos 18 leitos de terapia intensiva, o HASM está com 16 ocupados, o que representa 88,88% de taxa de ocupação. A média do Estado é de 90%. COE confirma nova morte No início da tarde de hoje (16), o COE confirmou mais uma morte causada pelo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma mulher, de 72 anos, internada desde o dia 16 de fevereiro. O 116º óbito ocorreu no final da manhã. A vítima havia testado positivo para a doença e possuía comorbidades. Acesse o Boletim Epidemiológico no link: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/CcxpSUnWe54ppPtsNQjjOwMF3ehysLocmZESMnjs.pdf Orientações no Link: https://covid19.gramado.rs.gov.br/ Crédito: Divulgação

Projeto Jovens Embaixadores do Saneamento Básico é lançado no município A Prefeitura de Gramado em parceria com Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Fazenda Quinta da Estância, de Viamão, lançou na tarde desta sexta-feira (16), o projeto Jovens Embaixadores do Saneamento – Viagem de Estudos Virtual. Estudantes do 5º ano ao ensino médio da rede municipal de ensino receberão 1.020 vouchers para a Viagem de Estudos Virtual sem nenhum custo. A plataforma pode ser utilizada de qualquer dispositivo com acesso à Internet. O projeto é composto por 27 videoaulas e 211 exercícios. Conforme explanado pelo diretor de relacionamento com mercado da Quinta da Estância, Rafael Sittoni Goelzer, a iniciativa consiste em videoaulas temáticas de educação ambiental para alunos. As viagens virtuais interativas terão como enfoque os temas água e saneamento. O projeto educacional é adaptado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “O projeto busca ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, a partir de um circuito de vivências”, explica. O projeto já beneficiou os municípios de Carlos Barbosa, Garibaldi, Bento Gonçalves, Farroupilha, Flores da Cunha, São Francisco de Paula, Canela e Nova Petrópolis. Participaram do lançamento o vice-prefeito, Luia Barbacovi, a secretária de Educação, Simone Tomazzelli Andreis, secretária de Meio Ambiente, Maria de Lurdes Hencke, secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Ubiratã Luiz Alves de Oliveira – Dr. Ubiratã e o coordenador operacional da Corsan, Rafael da Rosa. Crédito: Divulgação

Pavimentação da estrada Linha Bonita Alemã é alvo de vandalismo Em construção desde 2020 e com previsão de conclusão para as próximas semanas, a estrada da localidade da Linha Bonita Alemã, interior de Gramado, foi alvo de vandalismo no final da tarde desta quinta-feira (15). De acordo com testemunhas que presenciaram o fato, o responsável pelos danos, que não teve sua identidade apurada, invadiu propositadamente a canaleta de escoamento da água pluvial. Com o concreto recém-aplicado as marcas dos pneus ficaram na obra, em um trecho de cerca de 100 metros, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 20 mil. Na tarde de hoje (16), o secretário de Governança e Desenvolvimento Integrado, Germano Junges irá até a Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por depredação de patrimônio público. Engenheiros da Prefeitura avaliaram os prejuízos. A obra realizada pela empresa Encopav custou aos cofres do município R$ 2.547.427,39. Crédito: Divulgação

Prefeitura e Câmara se reúnem para tratar de assuntos de interesse do município Através de uma reunião online, secretários da Prefeitura de Gramado estiveram reunidos com a Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira (15). Na oportunidade, os representantes do Poder Executivo e do Legislativo debateram sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara, além das propostas entregues na segunda-feira (12), pelo próprio prefeito Nestor Tissot. O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Ubiratã Luiz Alves de Oliveira – Dr. Ubiratã, avalia o encontro. “Tivemos uma importante reunião virtual de alguns secretários com o Poder Legislativo no sentido de estreitar relações e com transparência informar os projetos do governo que estão tramitando na Câmara de Vereadores”, disse o secretário. Participaram da reunião a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria da Administração, Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, e Procuradoria-Geral. Crédito: Divulgação

Prefeitura entrega ao MP relatórios de remédios vencidos Na tarde desta quinta-feira (15), o secretário de Saúde, Jeferson Moschen e a procuradora-geral, Mariana Melara Reis, representando a Prefeitura de Gramado, realizaram uma visita de cortesia ao promotor, Dr. Max Roberto Guazzelli, do Ministério Público (MP) de Gramado. Na ocasião, os representantes do Poder Executivo entregaram ao Judiciário cópias dos relatórios dos medicamentos vencidos, inclusive vacinas da influenza (H1N1). O secretário de Saúde, Jeferson Moschem revela que a constatação dos vencimentos ocorreu após auditória interna. “Buscamos demonstrar aos órgãos competentes os fatos apurados internamente dentro da Secretaria de Saúde através de auditoria. Não nos cabe dizer julgar, apenas apresentar ao Ministério Público os prejuízos financeiros causados na retenção de medicamentos que poderiam terem sidos distribuídos à população”, explica. Segundo Moschen, entre medicamentos, vacinas e agulhas de biópsia utilizadas para coleta de amostra da próstata em casos de suspeitas de câncer, o prejuízo pode chegar à R$ 50 mil. Ainda, na oportunidade o secretário de Saúde também informou o promotor Dr. Max Guazzelli sobre o recebimento e aplicação das vacinas contra o coronavírus (Covid-19). Crédito: Divulgação

BRIGADA MILITAR PRENDE TRAFICANTE COM QUASE SEIS QUILOS DE MACONHA EM GRAMADO Autor era responsável pela distribuição de drogas na região Em mais uma importante e grande ação na repressão ao tráfico de drogas na região, a Brigada Militar apreendeu na noite de quarta-feira (14/04), quase seis quilos de maconha, e prendeu o traficante responsável por grande movimentação de drogas em Gramado e Canela. Por volta das 21h30, a guarnição da Força Tática, do 1º BPAT, em ações de polícia em Gramado, avistou e abordou o veículo Gol, cor branca, placas de Canela, na Rua Floresta Negra, no Bairro Planalto. Os Policiais Militares já tinham informações que o condutor, morador de Canela, era o responsável pela distribuição de drogas variadas em Gramado e Canela. A abordagem ocorreu próximo a um posto de combustíveis, sendo encontrado com ele drogas e dinheiro. Ainda ocorreram outras ações na cidade de Canela decorrente a abordagem, sendo ao todo apreendido perto de seis quilos de maconha (em tabletes de quilo e porções fracionadas), 31 comprimidos de ecstasy, três buchas de cocaína, quatro balanças de precisão e dinheiro. O traficante de 22 anos foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio de Canela. Capitão Lemartine Venzo, comandante da BM de Gramado, destaca a atuação do efetivo: “Importante destacar o comprometimento e a dedicação dos Policiais Militares, que diuturnamente realizam abordagens e prisões, contribuindo para que grandes apreensões de drogas e armas sejam realizadas na região, dando uma resposta a nossa comunidade”.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda vai definir a data de instalação da CPI O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar a condução do combate à pandemia pelo governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios. A partir de agora, a comissão já pode ser instalada — na primeira reunião devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial. A data da instalação ainda não foi definida. Pacheco adiantou que está discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levará as opções para os membros da comissão. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da CPI (RQS 1.371/2021), defendeu que os trabalhos comecem já na próxima quinta-feira (22). — Consultei boa parte dos membros da comissão. Eles estão prontos para virem a Brasília assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento já foi vencida pelos fatos. Creio que todos têm essa convicção. “Medida sanitária” Em entrevista coletiva concedida nesta quinta, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do país, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por covid-19. Para o senador, a comissão não se converterá em meio de perseguição pessoal contra ninguém, e poderá oferecer subsídios para providências políticas e judiciais. — Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ninguém. Esse não é o papel dela. As conclusões da CPI é que podem levar a isso. Não tem alvo personalizado. O alvo é o fato: como chegamos até aqui? Randolfe defendeu que as primeiras reuniões da comissão se concentrem em audiências com médicos e cientistas que possam explicar por que a situação do Brasil se agravou, e quais ações e omissões do poder público contribuíram para isso. — Estamos em um atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência. A partir daí, disse ele, será possível decidir quais autoridades serão chamadas para prestar depoimento e dar explicações. Ele antecipou que será “inevitável” a presença dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. E também defendeu a inquirição de autoridades do estado do Amazonas, cuja situação, no início do ano, motivou a busca de assinaturas pela CPI. Fonte: Agência Senado

A comunidade está sendo convidada a participar dessa etapa das discussões, respondendo as questões do link https://forms.gle/tDbQFXQbnJ85oRVz9 . Foto: Jackson Müller Por Assessoria de Imprensa - Publicado em 15/04/2021 A Prefeitura Municipal de Canela, através da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, está promovendo a revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município. A Lei Complementar nº 32/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal – PDM, deverá ser atualizada frente aos avanços e mudanças nos diversos aspectos urbanísticos e ambientais locais. Para dar continuidade aos trabalhos está sendo lançado um questionário que tem como objetivo coletar opiniões e sugestões que auxiliem na elaboração da nova norma municipal, possibilitando a participação dos diversos setores da sociedade canelense. Os estudos do PDM iniciaram em 2019, com a criação de uma Comissão Municipal integrando servidores da administração pública. Os documentos elaborados serão disponibilizados para os diversos segmentos do município, bem como para os Conselhos Municipais e Câmara de Vereadores para discussão, qualificação e transformação em Lei. “Estamos ampliando a consulta, de modo virtual, para participação da população canelense durante a revisão do Plano Diretor. Posteriormente a coleta dos dados serão realizadas discussões “online” para apresentar os resultados. O uso dessa ferramenta se justifica uma vez as restrições impostas pela pandemia”, afirma o secretário de Meio Ambiente Jackson Müller. A comunidade está sendo convidada a participar dessa etapa das discussões, respondendo as questões do link https://forms.gle/tDbQFXQbnJ85oRVz9 . A identificação é opcional. Participe e colabore!

Dados apresentados no Balanço Geral revelam resultados positivos das reformas e gestão de gastos em ano de pandemia --Marco Aurelio, o governador, Meira e Bittencourt com a versão digital do balanço - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini-- O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Elaborado pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o documento compreende as demonstrações contábeis das entidades integrantes da Administração Pública Estadual, as demonstrações consolidadas do setor governamental, demonstrativos extraídos do Sistema Finanças Públicas do Estado e de fontes auxiliares e o relatório de análise e interpretação dos resultados da gestão governamental. Antes de encaminhar o documento, em audiência com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o contador e auditor-geral do Estado, Rogerio da Silva Meira, e o chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Felipe Severo Bittencourt, o governador Eduardo Leite destacou a abrangência dos documentos. “Parece um mero cumprimento de formalidade, e efetivamente se cumpre uma determinação legal, mas é mais do que isso. Significa colocar aos olhos de qualquer pessoa que queria acessar os dados e apontar qualquer tipo de problema. E não apenas no sentido de aplicar corretamente e não ter uso indevido de recursos, mas até mesmo na análise sobre a eficiência dos gastos e recursos”, afirmou Leite. Ainda na tarde de quinta-feira, o documento em formato digital foi entregue na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado. Resultados positivos Para o governo do Estado, os avanços nas finanças públicas em 2020 – ano dominado pela crise sanitária e econômica desencadeada pela pandemia – expressam o comprometimento desde o primeiro dia de mandato com uma agenda reformista, que inclui, por exemplo, a aprovação da mais profunda reforma administrativa e previdenciária entre os Estados, ações de modernização da estrutura tributária, um novo plano de gestão dos benefícios fiscais, redução de impostos em 2021, rígido controle dos gastos públicos, engajamento do Estado nas discussões nacionais das pautas federativas e execução de concessões e privatizações. Grande parte dessas medidas repercutiu positivamente nas contas públicas em 2020: o déficit orçamentário foi seis vezes menor do que o registrado nos anos anteriores, os gastos com pessoal caíram R$ 673 milhões (−2,2% em relação a 2019), revertendo a trajetória de crescimento real observado há mais de dez anos, e o déficit previdenciário caiu R$ 2,10 bilhões em comparação a 2019. A grave crise econômica tornou ainda mais desafiadora a gestão das contas do Rio Grande do Sul. A administração estadual já contabilizava ganhos de arrecadação no início de 2020. Os resultados financeiros que até março apresentavam recuperação gradativa passaram a se deteriorar, tanto por conta das perdas de ICMS quanto pelo impacto nos gastos com as necessárias ações de enfrentamento à pandemia. Nesse cenário, o governo engajou-se no diálogo e articulação com o governo federal para assegurar reposição de perdas e atendimento à saúde, ações que evitaram o colapso financeiro e impediram que a população sofresse ainda mais com as consequências das crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia, diante das severas perdas sofridas pelo Estado, como ocorreu em todo o mundo. Em 2020, a arrecadação de ICMS passou a reagir a partir de agosto, com a recuperação da atividade econômica nacional, impulsionada pelas medidas implementadas pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise econômica e pela reabertura gradual das atividades econômicas. Regularização de pagamentos Em relação ao caixa único, a administração estadual reverteu uma tendência de anos ao reduzir a dívida do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac) em quase R$ 1,8 bilhão. Esse avanço foi possível por um minucioso levantamento de fontes e usos dos recursos das mais de 400 contas correntes, com uma sistemática de revisão constante nos saldos das contas vinculadas, priorizando a sua utilização de acordo com as possibilidades legais em relação aos recursos livres do Tesouro. Houve também esforços para transferir saldos de contas inativas, possibilitando a realocação de recursos para que não ficassem parados em contas correntes, além de revisões dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros, buscando aproximá-los ao máximo, pois muitas vezes eram descolados no tempo. Como resultado desse trabalho, a dívida do Siac caiu para R$ 6,49 bilhões ao final de 2020. O aprimoramento na gestão do fluxo de caixa foi um dos fatores que contribuíram para a regularização da folha salarial do Executivo e dos pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central no final de 2020. Também houve avanços importantes em relação aos restos a pagar, que correspondem às despesas que, embora empenhadas em exercícios anteriores, não foram pagas pelo Estado, seja pelo prazo necessário para a conclusão dos trâmites de pagamento, seja pela falta de recursos em caixa para quitá-las. Em 2020 foram pagos R$ 5,1 bilhões de restos a pagar, incluindo salários, investimentos e outras despesas que oneraram de maneira altamente expressiva o caixa, drenando recursos que deveriam ter sido usados para as despesas do exercício. Ao contrário, desde 2019 o Estado não recorreu a novos saques de depósitos judiciais para honrar suas obrigações e reduziu o passivo com o chamado caixa único (Siac) por meio de um cuidadoso trabalho de reorganização do fluxo de caixa, que levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Outra conquista originou-se de um esforço conjunto entre Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Poder Judiciário. Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e agilização na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram numa melhor gestão das despesas com precatórios. O volume total baixado por meio das compensações de dívida ativa em 2020 foi de R$ 207,5 milhões, que se somaram aos pagamentos mensais de caixa da ordem de R$ 50 milhões. Em 2020, o estoque de precatórios apresentou redução de cerca de 2% em relação a 2019, fruto da redução de 58,21% nas novas inscrições e dos esforços da atual administração, que trouxeram bons resultados para os credores, mantendo-se inalterado o pagamento pecuniário realizado pelo Tesouro. O Balanço Geral do Estado foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para emissão do respectivo parecer prévio, e à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas. Dada a sua ampla divulgação, o Balanço Geral instrumentaliza o controle social, ensejando o pleno exercício da cidadania e contribuindo para a consolidação de uma democracia cada vez mais participativa. O que é apresentado em todos os volumes do Balanço Geral do Estado: 1 – Análise e interpretação dos resultados: contém as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Setor Governamental do Estado (administração direta, autárquica e fundacional), bem como a análise dos indicadores fiscais, dos índices constitucionais e legais, e do efeito das principais transações realizadas no período, relativos à gestão orçamentária, fiscal, patrimonial e financeira. Inclui a análise horizontal (entre exercícios financeiros) e vertical (entre componentes de um grupo de contas) da execução orçamentária e de elementos do ativo, do passivo e das variações patrimoniais. 2 – Demonstrativos da administração direta: compreende todas as peças previstas na Lei Federal 4.320/1964, tais como os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e as demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa. Inclui também diversos demonstrativos acerca da execução orçamentária e dos recursos vinculados, o demonstrativo financeiro dos fundos especiais, além da prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 3 – Demonstrativos da despesa, por órgão da administração direta: contempla demonstrativos que discriminam a despesa segundo a sua classificação funcional-programática (funções, subfunções, programas, subprogramas, projetos e atividades) e econômica (categoria, grupo, modalidade, elemento e rubrica). 4 – Demonstrativos da administração indireta – autarquias e fundações: compreende todas as peças previstas na Lei Federal 4.320/1964, notas explicativas, além de demonstrativos da execução orçamentária e dos recursos vinculados. 5 – Demonstrativos da administração indireta – estatais: contempla as demonstrações financeiras previstas na Lei Federal 6.404/1976, tais como o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração dos fluxos de caixa e, se companhia aberta, a demonstração do valor adicionado. São acompanhadas de notas explicativas, do relatório da administração, do parecer dos conselhos fiscal e de administração e, conforme o caso, do relatório do comitê de auditoria e dos auditores independentes. O volume 1, Análise e interpretação dos resultados, contém informações detalhadas e análise dos indicadores, os quais destacam-se: Gestão orçamentária: • Receita orçada (previsão inicial): R$ 61,16 bilhões • Receita realizada: R$ 63,96 bilhões • Despesa orçada (dotação inicial): R$ 66,44 bilhões • Despesa realizada: R$ 64,56 bilhões • Déficit orçamentário: R$ 597,3 milhões Gestão fiscal: • Receita corrente líquida (RCL): R$ 42,07 bilhões • Despesa com pessoal do Poder Executivo: 42,49% da RCL (limite de 49%, limite prudencial de 46,55%) • Despesa com pessoal consolidada: 49,77% da RCL (limite de 60%, limite prudencial de 57%) • Dívida consolidada líquida: R$ 93,26 bilhões (221,81%) • Receita líquida de impostos e transferências (RLIT): R$ 35,39 bilhões • Despesa com educação: 28,12% da RLIT (mínimo de 25%) • Despesa com saúde: 12,14% da RLIT (mínimo de 12%) • Déficit previdenciário – plano financeiro: R$ 9,94 bilhões • Redução do déficit previdenciário do plano financeira (comparando com 2019): R$ 2,11 bilhões. Gestão patrimonial: • Créditos tributários a receber (auto de lançamento): R$ 7,37 bilhões (após ajuste para perdas estimadas) • Dívida ativa da administração direta: R$ 20,30 bilhões (após ajuste para perdas estimadas) • Investimentos em empresas: R$ 11,79 bilhões • Precatórios: R$ 15,34 bilhões • Dívida (interna e externa): R$ 81,16 bilhões • Provisão passivo atuarial do RPPS: R$ 169,01 bilhões • Provisões de indenizações trabalhistas: R$ 1,59 bilhão • Provisão para repartição tributária: R$ 6,66 bilhões • Patrimônio líquido: R$ 239,7 bilhões negativo; • Passivos contingentes (registrados em contas de controle): R$ 68,73 bilhões, sendo R$ 34,5 bilhões do piso nacional do magistério. Gestão financeira: • Situação líquida financeira ajustada: déficit de R$ 29,83 bilhões (valor que falta para o Estado saldar os passivos financeiros, pela classificação da Lei 4.320/1964, e as despesas a empenhar correspondentes aos saldos de recursos vinculados). COMO ACESSAR As demonstrações financeiras consolidadas do setor governamental do Estado (administração direta, autárquica e fundacional), previstas na Lei Federal 4.320/1964, tais como os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e as demonstrações das variações patrimoniais e dos fluxos de caixa, acompanhados das notas explicativas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (14/4). • Balanço Geral do Estado 2020 (Prestação de Contas do Governador) • Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas Explicativas Texto: Angela Bortolotto/Ascom Sefaz Edição: Secom Fonte: https://estado.rs.gov.br/ano-de-2020-foi-de-desafios-e-avancos-nas-contas-estaduais

Brasil recebe 2,3 milhões de kits de intubação vindos da China Insumos foram comprados por grupo de empresas e serão doados ao SUS Chegou ao Brasil na noite de hoje (15), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), um lote de 2,3 milhões de kits para intubação de pacientes com covid-19. Os medicamentos foram fabricados em Lianyungang, na China. Os kits, que serão doados para o Ministério da Saúde, são compostos de sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides – insumos básicos para realizar a intubação. Os medicamentos foram trazidos ao Brasil e serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por um grupo de empresas formado pela Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, Raízen e TAG, além da Vale, que deu início a ação há duas semanas. Os 2,3 milhões de kits são um primeiro lote de um total de 3,4 milhões que devem chegar ao Brasil até o final do mês. No total, os medicamentos têm capacidade para serem utilizados em 500 leitos pelo período de um mês e meio. Os itens possuem autorização para importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o grupo de empresas, a ação foi motivada pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil e pela escassez de insumos para o atendimento a pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs). Na terça-feira (13), a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) fez um alerta sobre o desabastecimento de anestésicos e medicamentos do kit intubação e considerou o cenário “gravíssimo”. Os cerca de 160 hospitais que responderam ao levantamento apontaram que os estoques de anestésicos, sedativos e relaxantes musculares tinham, então, em média, de 3 a 5 dias de duração e que os antibióticos também começaram a ficar escassos. Ministério da Saúde Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, disse Queiroga. Segundo o Ministério da Saúde, assim que chegarem ao Brasil, os medicamentos serão enviados para todos os estados e ao Distrito Federal. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. Edição: Fábio Massalli

Após queda na Libertadores, Renato Gaúcho deixa comando do Grêmio Depois de quatro anos e sete meses de trabalho, Renato Gaúcho não é mais técnico do Grêmio. Nesta quinta-feira (15), o Tricolor anunciou a saída do ídolo e treinador que mais vezes dirigiu o clube na história (441 jogos, considerando também as duas passagens anteriores, entre 2010 e 2011 e em 2013). Em nota, o Grêmio informou que o desligamento de Renato se deu “em comum acordo”. A saída ocorre um dia após a eliminação para o Independiente del Valle (Equador) pela terceira fase preliminar da Libertadores. Após quatro anos alcançando pelo menos as quartas de final do principal torneio do continente, com três semifinais seguidas (entre 2017 e 2020) e o título de 2017, o Tricolor ficou fora da fase de grupos, tendo que se contentar com a Copa Sul-Americana. Infectado pelo novo coronavírus (covid-19), Renato não comandou o Grêmio nas partidas contra o Del Valle, sendo substituído na casamata por Alexandre Mendes, que também deixa o clube, assim como o também auxiliar Victor Hugo Signorelli. “Cabe uma referência particular e especial ao desempenho do Renato, à forma como se portou, aos títulos obtidos, à lealdade e dedicação com a qual defendeu os interesses dos jogadores, sempre mantendo acesa a chama da vitória. Na vida, chegam momentos em que há a necessidade de tomar caminhos novos. E esses caminhos se dão na perspectiva de desejar ao Renato um grande sucesso, assim como o Grêmio também continuará sua trajetória de vitórias, em um projeto que começa esse ano a ser mais uma vez reciclado, redimensionado”, afirmou o presidente Romildo Bolzan, em depoimento divulgado pela Grêmio TV. O dirigente também informou que o técnico da equipe de transição, Tiago Gomes, dirigirá o Grêmio nos próximos dois jogos, ambos pelo Campeonato Gaúcho. Nesta sexta-feira (16), às 20h (horário de Brasília), o Tricolor enfrenta o Caxias no estádio Centenário, em Caxias do Sul (RS). No domingo (18), no mesmo horário, recebe o Novo Hamburgo na Arena, em Porto Alegre. O mandatário gremista disse, por fim, que espera anunciar o novo treinador na próxima semana. Renato iniciou a terceira passagem pelo Grêmio em setembro de 2016. Naquele ano, conquistou a Copa do Brasil, encerrando um jejum de 15 anos sem títulos nacionais do Tricolor. Em 2017, liderou o clube ao tricampeonato da Libertadores, entrando para a história como primeiro brasileiro a vencer o torneio como jogador e técnico. De lá para cá, também foi tricampeão gaúcho e ganhou a Recopa Sul-Americana (2018) e o Campeonato Gaúcho (2019). Edição: Fábio Lisboa